Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil
Fuente:
Redalyc
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
2023
|
| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
| Tags: |
Aggiungi Tag
Nessun Tag, puoi essere il primo ad aggiungerne!!
|
| _version_ | 1876424701929062400 |
|---|---|
| author | Maria Luiza Almeida Bastos |
| author_facet | Maria Luiza Almeida Bastos |
| contents | Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil Maria Luiza Almeida Bastos Thalyta Gleyane Silva de Carvalho Gislei Siqueira Knierim Jorge Mesquita Hued Machado André Luiz Dutra Fenner Fátima Cristina Cunha Maia Silva Maximiria Holanda Batista Marcelo José Monteiro Ferreira Salud pesca Seguridade social saúde do trabalhador epidemiologia descritiva Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil.Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais. 2023 artículo científico 0303-7657 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=100575190013 10.1590/2317-6369/20821pt2023v48e9 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=1005 Revista Brasileira de Saúde Ocupacional application/pdf Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (Brasil) Vol.48 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_100575190013 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho |
| spellingShingle | Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil Maria Luiza Almeida Bastos Salud pesca Seguridade social saúde do trabalhador epidemiologia descritiva Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil Maria Luiza Almeida Bastos Thalyta Gleyane Silva de Carvalho Gislei Siqueira Knierim Jorge Mesquita Hued Machado André Luiz Dutra Fenner Fátima Cristina Cunha Maia Silva Maximiria Holanda Batista Marcelo José Monteiro Ferreira Salud pesca Seguridade social saúde do trabalhador epidemiologia descritiva Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil.Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais. 2023 artículo científico 0303-7657 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=100575190013 10.1590/2317-6369/20821pt2023v48e9 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=1005 Revista Brasileira de Saúde Ocupacional application/pdf Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (Brasil) Vol.48 |
| title | Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil |
| topic | Salud pesca Seguridade social saúde do trabalhador epidemiologia descritiva |
| url | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=100575190013 |