O leviatã brasileiro e a esfinge Argentina: os determinantes institucionais da política tributária

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1. Verfasser: Marcus André Melo
Format: Artículo científico
Sprache:pt
Veröffentlicht: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais 2005
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author Marcus André Melo
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contents O leviatã brasileiro e a esfinge Argentina: os determinantes institucionais da política tributária Marcus André Melo Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Brasil Argentina Sistema tributário Federalismo fiscal Reforma tributária Este artigo examina as trajetórias divergentesda Argentina e do Brasil no quediz respeito à capacidade tributária e àcapacidade de promover reformas nosistema tributário. O autor procuraexplicar não só por que a carga tributáriano Brasil é significativamente maisalta do que a da Argentina, mas tambémpor que o Brasil teve mais capacidadede reformar o sistema tributáriono período posterior ao regimeautoritário. Defende, ademais, o argumentode que os fatores que explicamgrande parte das diferenças observadassão, de um lado, a instabilidade institucionale, de outro, o arranjo federativopresente em cada um dos países. Ainstabilidade institucional é fortementecondicionada pelas instituições federativas(e também pela polarização depreferência entre os atores) e é determinantepara o entendimento do tradeoffs com que se defrontam os governosno sentido de privilegiar determinadoinstrumento de extração de recursos dasociedade 2005 artículo científico 0102-6909 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10705805 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=107 Revista Brasileira de Ciências Sociais application/pdf Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais Revista Brasileira de Ciências Sociais (Brasil) Num.58 Vol.20
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publishDate 2005
publisher Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
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Marcus André Melo
Multidisciplinarias (Ciencias Sociales)
Brasil
Argentina
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O leviatã brasileiro e a esfinge Argentina: os determinantes institucionais da política tributária Marcus André Melo Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Brasil Argentina Sistema tributário Federalismo fiscal Reforma tributária Este artigo examina as trajetórias divergentesda Argentina e do Brasil no quediz respeito à capacidade tributária e àcapacidade de promover reformas nosistema tributário. O autor procuraexplicar não só por que a carga tributáriano Brasil é significativamente maisalta do que a da Argentina, mas tambémpor que o Brasil teve mais capacidadede reformar o sistema tributáriono período posterior ao regimeautoritário. Defende, ademais, o argumentode que os fatores que explicamgrande parte das diferenças observadassão, de um lado, a instabilidade institucionale, de outro, o arranjo federativopresente em cada um dos países. Ainstabilidade institucional é fortementecondicionada pelas instituições federativas(e também pela polarização depreferência entre os atores) e é determinantepara o entendimento do tradeoffs com que se defrontam os governosno sentido de privilegiar determinadoinstrumento de extração de recursos dasociedade 2005 artículo científico 0102-6909 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10705805 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=107 Revista Brasileira de Ciências Sociais application/pdf Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais Revista Brasileira de Ciências Sociais (Brasil) Num.58 Vol.20
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