O NÓ DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL (1995-2008)
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
2015
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| Subjects: | |
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| _version_ | 1876467118057193472 |
|---|---|
| author | Murilo de Oliveira Junqueira |
| author_facet | Murilo de Oliveira Junqueira |
| contents | O NÓ DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL (1995-2008) Murilo de Oliveira Junqueira Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Federalismo Sistema político Reforma tributária Reforma do Judiciário Reforma administrativa Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégia política da reforma. A ampla insatisfação com os tributos no Brasil induz o governo a propor reformas abrangentes, que alteram muitos aspectos da intrincada estrutura tributária, o que gera conflitos multidimensionais, ou seja, o aparecimento de diversas clivagens políticas simultâneas. Como comparação, foram analisadas as reforma do Judiciário, a reforma administrativa e alterações menores no sistema tributário. O resultado mostrou que as reformas tributárias tentavam impor custos concentrados a um maior número de atores, facilitando a formação de uma coalizão de veto. 2015 artículo científico 0102-6909 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10742575006 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=107 Revista Brasileira de Ciências Sociais application/pdf Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais Revista Brasileira de Ciências Sociais (Brasil) Num.89 Vol.30 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2015 |
| publisher | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais |
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