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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
2015
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| Schlagworte: | |
| Online-Zugang: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10742576001 |
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Inhaltsangabe:
- DEIAS EM OUTRO LUGAR? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil Marcelo Neves Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Socieda Codifica de mundial Estado brasileiro Teoria dos sistemas O artigo analisa, partindo de pressupos - tos da teoria dos sistemas em uma pers - pectiva crítica, a relação entre estrutura social e semântica no Estado brasileiro da passagem do século XIX para o sécu - lo XX, considerando especificamente as questões do constitucionalismo liberal e da codificação do direito privado. Em primeiro lugar, o autor procura afastar - -se do modelo dos “intérpretes do Bra - sil”, para caracterizar o Estado brasileiro como organização político-jurídica terri - torial no âmbito da sociedade moderna como sociedade mundial. No segundo momento, o autor discute as dificuldades da adoção de um código civil durante o Império. A esse respeito, aponta para a dificuldade das ideias jurídicas liberais no âmbito de estruturas socioeconômicas locais não liberais. Na terceira parte, o autor trata das condições de surgimento da Constituição de 1891, enfatizando o deslocamento do sentido e função das ideias jurídico-políticas liberais no con - texto do Estado brasileiro da Primeira República. Em seguida, aborda as condi - ções do surgimento e o significado práti - co do Código Civil de 1916, consideran - do novamente o deslocamento das ideias jurídicas liberais no contexto do Estado brasileiro. Por fim, o autor conclui com a formulação paradoxal de que as ideias liberais, naquele contexto, atuaram ao mesmo tempo como ideias em outro lugar (a sociedade no âmbito do Estado brasileiro) e no mesmo lugar (a sociedade mundial). 2015 artículo científico 0102-6909 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10742576001 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=107 Revista Brasileira de Ciências Sociais application/pdf Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais Revista Brasileira de Ciências Sociais (Brasil) Num.88 Vol.30