ENTRE COOPERAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO. Federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988

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1. Verfasser: José Angelo Machado
Format: Artículo científico
Sprache:pt
Veröffentlicht: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais 2015
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author José Angelo Machado
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contents ENTRE COOPERAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO. Federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988 José Angelo Machado Pedro Lucas de Moura Palotti Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) tais cooperação Federalismo federalismo políticas sociais Neste trabalho analisamos evidências em - píricas relativas às relações intergoverna - mentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalis - mo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do comparti - lhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consoli - dado duas décadas e meia após a Consti - tuição Federal de 1988 é marcado funda - mentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementa - dos pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próxi - mas do federalismo centralizado. 2015 artículo científico 0102-6909 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10742576004 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=107 Revista Brasileira de Ciências Sociais application/pdf Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais Revista Brasileira de Ciências Sociais (Brasil) Num.88 Vol.30
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ENTRE COOPERAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO. Federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988 José Angelo Machado Pedro Lucas de Moura Palotti Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) tais cooperação Federalismo federalismo políticas sociais Neste trabalho analisamos evidências em - píricas relativas às relações intergoverna - mentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalis - mo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que, a despeito do comparti - lhamento de competências entre esferas de governo no plano jurídico-legal, o padrão de relações intergovernamentais consoli - dado duas décadas e meia após a Consti - tuição Federal de 1988 é marcado funda - mentalmente pela verticalização, atuando a União como formuladora e indutora das políticas e programas sociais implementa - dos pelos governos subnacionais, do que resultam características bem mais próxi - mas do federalismo centralizado. 2015 artículo científico 0102-6909 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10742576004 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=107 Revista Brasileira de Ciências Sociais application/pdf Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais Revista Brasileira de Ciências Sociais (Brasil) Num.88 Vol.30
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