Transparência e accountability na esfera subnacional: um olhar sobre os portais das assembleias legislativas estaduais brasileiras

Fuente: Redalyc
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Autor principal: Juliana Aparecida Sousa Carvalho
Formato: Artículo científico
Lenguaje:pt
Publicado: Universidad Autónoma de Bucaramanga 2024
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author Juliana Aparecida Sousa Carvalho
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contents Transparência e accountability na esfera subnacional: um olhar sobre os portais das assembleias legislativas estaduais brasileiras Juliana Aparecida Sousa Carvalho Política democracia assembleias informação pública Acesso à informação O que se pode depreender das atividades legislativas das assembleias estaduais através das informações por elas disponibilizadas? Até o momento, a literatura tem se preocupado maioritariamente com a transparência fiscal e orçamentária dos portais das assembleias, dados os pré-requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência. Entretanto, pouco sabemos sobre como essas casas divulgam suas informações legislativas. Dialogando com os conceitos de governo eletrônico, transparência e accountability, o presente trabalho se dedica a uma análise dos materiais referentes ao trabalho legislativo disponibilizados nos sites das assembleias estaduais. Os resultados mostram que, a despeito de ser possível consultar uma série de informações, algumas assembleias precisam melhorar a disponibilidade de alguns dados, facilitando assim o acesso, pelo cidadão interessado, das atividades desempenhadas pelos legislativos estaduais. 2024 artículo científico 0124-0781 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=11082318006 https://www.redalyc.org/journal/110/11082318006/ https://www.redalyc.org/journal/110/11082318006/html/ https://www.redalyc.org/journal/110/11082318006/11082318006.epub https://www.redalyc.org/journal/110/11082318006/movil 10.29375/01240781.4996 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=110 Reflexión Política application/pdf Universidad Autónoma de Bucaramanga Reflexión Política (Colombia) Num.53 Vol.26
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Transparência e accountability na esfera subnacional: um olhar sobre os portais das assembleias legislativas estaduais brasileiras Juliana Aparecida Sousa Carvalho Política democracia assembleias informação pública Acesso à informação O que se pode depreender das atividades legislativas das assembleias estaduais através das informações por elas disponibilizadas? Até o momento, a literatura tem se preocupado maioritariamente com a transparência fiscal e orçamentária dos portais das assembleias, dados os pré-requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência. Entretanto, pouco sabemos sobre como essas casas divulgam suas informações legislativas. Dialogando com os conceitos de governo eletrônico, transparência e accountability, o presente trabalho se dedica a uma análise dos materiais referentes ao trabalho legislativo disponibilizados nos sites das assembleias estaduais. Os resultados mostram que, a despeito de ser possível consultar uma série de informações, algumas assembleias precisam melhorar a disponibilidade de alguns dados, facilitando assim o acesso, pelo cidadão interessado, das atividades desempenhadas pelos legislativos estaduais. 2024 artículo científico 0124-0781 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=11082318006 https://www.redalyc.org/journal/110/11082318006/ https://www.redalyc.org/journal/110/11082318006/html/ https://www.redalyc.org/journal/110/11082318006/11082318006.epub https://www.redalyc.org/journal/110/11082318006/movil 10.29375/01240781.4996 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=110 Reflexión Política application/pdf Universidad Autónoma de Bucaramanga Reflexión Política (Colombia) Num.53 Vol.26
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