Domínios do capital internacional na Amazônia: a relação Icomi, Bethlehem Steel e Eximbank nos contratos de exploração de manganês no Amapá (1946-1954)
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Redalyc
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| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | es |
| Publié: |
Universidad del Zulia
2023
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| _version_ | 1876433421245349888 |
|---|---|
| author | Fábio Antonio de Campos |
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| contents | Domínios do capital internacional na Amazônia: a relação Icomi, Bethlehem Steel e Eximbank nos contratos de exploração de manganês no Amapá (1946-1954) Fábio Antonio de Campos Delaíde Silva Passos Sociología Amapá Icomi Amazônia Bethlehem Steel Capital internacional O objetivo deste artigo será mostrar como os contratos de exploração de manganês brasileiro no Amapá entre 1946 e 1954, firmados, com a empresa mineradora Icomi foram um instrumento de valorização do capital em escala internacional, uma vez que parte significativa da renda foi comprometida em acordos externos com a Bethlehem Steel e o Eximbank. Metodologicamente, faremos uma leitura das principais questões na legislação específica que envolveram os contratos de exploração do manganês no Amapá e seus efeitos, dialogando com os estudos que analisaram tal marco institucional. Os principais regimes institucionais a ser pesquisados são: i)- o Decreto-Lei nº 5.812 (13/09/1943) de criação do território do Amapá; ii)- o Decreto-Lei nº 9.858 (13/09/1946) de criação da reserva nacional do manganês no Amapá; iii)- o Decreto nº 24.156 (04/12/1947) que regeu o contrato assinado com a Icomi para exploração de manganês; iv)- o Decreto nº 28.162 (31/05/ 1950) de revisão do contrato com a Icomi; v)- a Lei nº 1.235 (14/11/1950) que estabeleceu a garantia do Tesouro Nacional a empréstimo a ser contraído pela Icomi no exterior; vi)- e, por último, a Portaria nº 247 (29/04/ 1953) que permitiu o aditamento ao contrato de arrendamento de jazidas de minério de manganês na Serra do Navio – Amapá. Depois de fazer uma minuciosa investigação dos contratos de exploração, o artigo conclui que a extração de manganês no Amapá foi um verdadeiro modelo de economia de enclave, em que grande parte da renda gerada pelo empreendimento não se irradiou pela região. 2023 artículo científico 1315-0006 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=12277962005 https://www.redalyc.org/journal/122/12277962005/ https://www.redalyc.org/journal/122/12277962005/html/ https://www.redalyc.org/journal/122/12277962005/12277962005.epub https://www.redalyc.org/journal/122/12277962005/movil https://doi.org/10.5281/zenodo.8272857 es http://www.redalyc.org/revista.oa?id=122 Espacio Abierto application/pdf Universidad del Zulia Espacio Abierto (República Bolivariana de Venezuela) Num.3 Vol.32 |
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| publishDate | 2023 |
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