As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal

Fuente: Redalyc
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Autor principal: Regina Tereza Cestari de Oliveira
Formato: Artículo científico
Lenguaje:pt
Publicado: Universidade Federal do Paraná 2019
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author Regina Tereza Cestari de Oliveira
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contents As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal Regina Tereza Cestari de Oliveira Educación Gestão escolar Gestão democrática Nova Gestão Pública O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às políticas de democratização da educação e à institucionalização da gestão democrática nas escolas, no entanto são países que experimentaram longos períodos de regimes autoritários. A investigação apoia-se na literatura nacional e internacional sobre o tema e em fontes documentais, tomando-se como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, no Brasil, e a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) de 1986, em Portugal. O pressuposto é que essas mudanças nos normativos legais provocam uma ruptura no princípio da gestão democrática instituído na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Constituição da República Portuguesa de 1976, com a ascensão de um modelo de gestão escolar centrado na eficácia e na eficiência, com fundamento na Nova Gestão Pública. 2019 artículo científico 0104-4060 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=155059652012 https://www.redalyc.org/journal/1550/155059652012/ https://www.redalyc.org/journal/1550/155059652012/html/ https://www.redalyc.org/journal/1550/155059652012/155059652012.epub https://www.redalyc.org/journal/1550/155059652012/movil 10.1590/0104-4060.62581 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=1550 Educar em Revista application/pdf Universidade Federal do Paraná Educar em Revista (Brasil) Num.74
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Regina Tereza Cestari de Oliveira
Educación
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As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal Regina Tereza Cestari de Oliveira Educación Gestão escolar Gestão democrática Nova Gestão Pública O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às políticas de democratização da educação e à institucionalização da gestão democrática nas escolas, no entanto são países que experimentaram longos períodos de regimes autoritários. A investigação apoia-se na literatura nacional e internacional sobre o tema e em fontes documentais, tomando-se como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, no Brasil, e a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) de 1986, em Portugal. O pressuposto é que essas mudanças nos normativos legais provocam uma ruptura no princípio da gestão democrática instituído na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Constituição da República Portuguesa de 1976, com a ascensão de um modelo de gestão escolar centrado na eficácia e na eficiência, com fundamento na Nova Gestão Pública. 2019 artículo científico 0104-4060 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=155059652012 https://www.redalyc.org/journal/1550/155059652012/ https://www.redalyc.org/journal/1550/155059652012/html/ https://www.redalyc.org/journal/1550/155059652012/155059652012.epub https://www.redalyc.org/journal/1550/155059652012/movil 10.1590/0104-4060.62581 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=1550 Educar em Revista application/pdf Universidade Federal do Paraná Educar em Revista (Brasil) Num.74
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