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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Euro-Mediterranean University Institute
2008
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=18102019 |
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Table of Contents:
- Crise estrutural e funcional do Estado Brasileiro: Do Brasil sonhado, projetado, conquistado, desejado e emanado pelo povo ao Brasil implantado e imposto Tadeu Cincurá de Andrade Silva Sampaio Sociología origem monismo jurídico crise do estado brasileiro fundamentos da crise do estado no Brasil evolução histórica e finalidade do estado Neste trabalho analisamos a origem e evolução do Estado, identificando ascaracterísticas principais até alcançar o estudo das bases do Estado Democrático de Direito edos princípios constitucionais, sobretudo, o princípio da dignidade da pessoa humana e aconstitucionalidade e aplicabilidade da solução dada ao desafio social de humanizar asociedade brasileira.Foi feita a identificação dos fundamentos e da essência do modelo do Estado investigado e suaconjuntura histórica de formação, sobretudo a posição do povo enquanto emanador do poderestatal e sujeito de direitos e deveres.A partir de uma visão funcional e racional do Estado foi estabelecida sua finalidade social,política e econômica. Para tanto, é imprescindível apresentar as deficiências e inoperância doEstado para implementar seus objetivos fundamentais e fazer cumprir os mandamentosconstitucionais. Portanto, apresentamos neste trabalho a comprovação da crise institucional,funcional e existencial do Estado brasileiro como Democrático, social e de direito conformepreceitua o texto constitucional.Neste sentido, apresenta os fundamentos do Estado brasileiro e um estudo do Preâmbulo daConstituição Federal de 1988, com uma análise dos Elementos Constitucionais e humanísticosdeste Estado. Para facilitar a afirmação da condição de crise estrutural do Estado brasileiro,face às necessidades humanas inerentes à dignidade da Pessoa Humana ignoradas por esseEstado.Além disso, apresenta a crise do Sistema Representativo político do Estado no Brasil, aliado àcrise frente ao desrespeito constitucional que desencadeia a crise do Direito em face de suaineficácia instrumental.Portanto, este trabalho visa demonstrar a condição de crise do Estado brasileiro econsequentemente do Direito, ambos utilizados pela classe dominante como merosinstrumentos de manutenção de poder, mormente, diante da demonstrada ineficácia eineficiência do Estado para solucionar os conflitos sociais, o que motiva a sociedade aconstituir e realizar um direito não-estatal e participativo de modo plural e desconcentrado. 2008 artículo científico 1578-6730 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=18102019 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=181 Nómadas. Critical Journal of Social and Juridical Sciences application/pdf Euro-Mediterranean University Institute Nómadas. Critical Journal of Social and Juridical Sciences (Italia) Num.4 Vol.20