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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
2024
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=221081923007 https://www.redalyc.org/journal/2210/221081923007/ https://www.redalyc.org/journal/2210/221081923007/html/ https://www.redalyc.org/journal/2210/221081923007/221081923007.epub https://www.redalyc.org/journal/2210/221081923007/movil |
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Tabla de Contenidos:
- Alfredo Valladão e a criação do Código das Águas da República (1907-1934): o domínio público e o interesse coletivo no desenvolvimento da matriz hidrelétrica no Brasil Alexandre Ricardi Historia Valladão regulamentação Código de Águas hidreletricidade serviços públicos No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934. Um dos principais marcos da regulamentação do setor no Brasil, não sem intenso dissentimento, engendrou a crescente presença do Estado a partir dos anos 1930, fundamental para o desenvolvimento do setor. Nos importa retratar o espírito que animou o seu autor e seus resultados na Primeira República (1889-1930), quando o monopólio estrangeiro se inseriu e passou a controlar por quase 80 anos boa parte do setor de serviços públicos, assim como algumas das consequências que perduraram ao longo do século XX. Esse domínio foi fruto da expansão do capitalismo financeiro dos países centrais e a ordenação criada no Brasil pode ter sido a reação possível. As principais fontes e documentos foram o Código das Águas da República, edição original de 1907, e a reedição do DNAEE em 1980, o Diário da Câmara dos Deputados, entre 1907 e 1915, para tentar retraçar as causas de seu longo embaraço, o Jornal do Commercio, entre 1901 e 1932 (ambos disponíveis na internet), além de obras e autores que fizeram comentários e censuras ao Código. O panorama dos serviços públicos vem mudando novamente nos últimos 40 anos, com setores estratégicos para o desenvolvimento do país destinados, mais uma vez, ao capital privado e estrangeiro, após o período de forte presença do Estado. Torna-se premente então suscitar reflexões sobre o tema. 2024 artículo científico 0101-9074 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=221081923007 https://www.redalyc.org/journal/2210/221081923007/ https://www.redalyc.org/journal/2210/221081923007/html/ https://www.redalyc.org/journal/2210/221081923007/221081923007.epub https://www.redalyc.org/journal/2210/221081923007/movil 10.1590/1980-4369e20230002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=2210 História (São Paulo) application/pdf Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho História (São Paulo) (Brasil) Vol.43