Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem
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Redalyc
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Universidade Federal do Paraná
2004
|
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| _version_ | 1876483495715405824 |
|---|---|
| author | Ernani Carvalho Rodrigues de |
| author_facet | Ernani Carvalho Rodrigues de |
| contents | Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem Ernani Carvalho Rodrigues de Sociología Política instituições judicialização da política Este artigo retoma o debate sobre os argumentos que sustentam a existência de um processo de judicializaçãoda política no Brasil. O artigo foca-se em três objetivos: revisitar os argumentos da judicialização dapolítica no Brasil, avaliar os argumentos empíricos do processo de judicialização e apontar novas abordagenssobre o tema. A literatura que se ocupa dessa questão tomou por empréstimo a definição dada por Tate eVallinder: judicialização é a reação do Judiciário frente à provocação de um terceiro e tem por finalidaderevisar a decisão de um poder político tomando como base a Constituição. Ao fazer essa revisão, o Judiciárioestaria ampliando seu poder com relação aos demais poderes. A nossa proposta aponta para a necessidadede estruturarem-se melhor os indícios de uma possível judicialização da política no Brasil. Para demonstrartal proposta, faremos uma revisita aos argumentos utilizados na coletânea The Global Expansion of JudicialPower, organizada por Neal Tate e T. Vallinder (1995). A idéia é demonstrar que a abordagem utilizada poresses autores não esgota o assunto ao contrário, apenas inicia o debate. Para tanto, faremos uma abordagema respeito dos motivos da chamada expansão do poder judicial e, em seguida, realizaremos uma breveanálise em que verificaremos se as condições para o surgimento da judicialização da política, observadasem outros países, estão presentes no Brasil. Logo após, discutiremos o conceito de judicialização da políticae sua sustentação empírica em nosso país. Por fim, apontaremos, sinteticamente, outras abordagens possíveisa essa problemática. 2004 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23802311 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.23 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_23802311 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2004 |
| publisher | Universidade Federal do Paraná |
| spellingShingle | Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem Ernani Carvalho Rodrigues de Sociología Política instituições judicialização da política Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem Ernani Carvalho Rodrigues de Sociología Política instituições judicialização da política Este artigo retoma o debate sobre os argumentos que sustentam a existência de um processo de judicializaçãoda política no Brasil. O artigo foca-se em três objetivos: revisitar os argumentos da judicialização dapolítica no Brasil, avaliar os argumentos empíricos do processo de judicialização e apontar novas abordagenssobre o tema. A literatura que se ocupa dessa questão tomou por empréstimo a definição dada por Tate eVallinder: judicialização é a reação do Judiciário frente à provocação de um terceiro e tem por finalidaderevisar a decisão de um poder político tomando como base a Constituição. Ao fazer essa revisão, o Judiciárioestaria ampliando seu poder com relação aos demais poderes. A nossa proposta aponta para a necessidadede estruturarem-se melhor os indícios de uma possível judicialização da política no Brasil. Para demonstrartal proposta, faremos uma revisita aos argumentos utilizados na coletânea The Global Expansion of JudicialPower, organizada por Neal Tate e T. Vallinder (1995). A idéia é demonstrar que a abordagem utilizada poresses autores não esgota o assunto ao contrário, apenas inicia o debate. Para tanto, faremos uma abordagema respeito dos motivos da chamada expansão do poder judicial e, em seguida, realizaremos uma breveanálise em que verificaremos se as condições para o surgimento da judicialização da política, observadasem outros países, estão presentes no Brasil. Logo após, discutiremos o conceito de judicialização da políticae sua sustentação empírica em nosso país. Por fim, apontaremos, sinteticamente, outras abordagens possíveisa essa problemática. 2004 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23802311 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.23 |
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| topic | Sociología Política instituições judicialização da política |
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