Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na Federação Brasileira
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Federal do Paraná
2005
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| Soggetti: | |
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| _version_ | 1876479215055929344 |
|---|---|
| author | Marta Arretche |
| author_facet | Marta Arretche |
| contents | Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na Federação Brasileira Marta Arretche Sociología barganhas políticas federalismo tributário transferências fiscais Este artigo analisa as relações de autonomia e coordenação da federação brasileira, pelo exame da trajetóriadas decisões em matéria fiscal e tributária. Desagrega distintas dimensões da questão e conclui que,na história brasileira, as disputas federativas deslocaram-se das áreas de tributação exclusiva para osistema de transferências fiscais. Além disso, o modelo brasileiro tendeu a combinar a descentralização dereceitas com a centralização da autoridade sobre as decisões de arrecadação e de gasto, isto é, a limitaçãoda autonomia dos governos subnacionais para a regulamentação da cobrança de impostos e do destino dogasto. Mudanças de regime político não são suficientes para explicar as mudanças no sistema tributário efiscal; a centralização decisória e o padrão de alianças em cada arena particular permitem melhor explicaressas variações. 2005 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23802406 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.24 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_23802406 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2005 |
| publisher | Universidade Federal do Paraná |
| spellingShingle | Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na Federação Brasileira Marta Arretche Sociología barganhas políticas federalismo tributário transferências fiscais Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na Federação Brasileira Marta Arretche Sociología barganhas políticas federalismo tributário transferências fiscais Este artigo analisa as relações de autonomia e coordenação da federação brasileira, pelo exame da trajetóriadas decisões em matéria fiscal e tributária. Desagrega distintas dimensões da questão e conclui que,na história brasileira, as disputas federativas deslocaram-se das áreas de tributação exclusiva para osistema de transferências fiscais. Além disso, o modelo brasileiro tendeu a combinar a descentralização dereceitas com a centralização da autoridade sobre as decisões de arrecadação e de gasto, isto é, a limitaçãoda autonomia dos governos subnacionais para a regulamentação da cobrança de impostos e do destino dogasto. Mudanças de regime político não são suficientes para explicar as mudanças no sistema tributário efiscal; a centralização decisória e o padrão de alianças em cada arena particular permitem melhor explicaressas variações. 2005 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23802406 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.24 |
| title | Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na Federação Brasileira |
| topic | Sociología barganhas políticas federalismo tributário transferências fiscais |
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