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|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade Federal do Paraná
2005
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23802407 |
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Table of Contents:
- Conflito político e instituições orçamentárias: aprofundando a democracia no Brasil Aaron Schneider Sociología democracia democratização conflito político processo orçamentário A maioria das democracias combina práticas democráticas e autoritárias, criando um subtipo híbrido. Opresente projeto examina variações no grau de democracia e busca suas causas na federação brasileira. Emparticular, o projeto examina variações no grau em que atores fora do poder Executivo, especialmentelegisladores e a sociedade civil, conseguem desempenhar um papel afirmativo no processo orçamentário.Os orçamentos são com freqüência atribuídos por lei a legisladores, pelo menos em termos de autorizaçãoe supervisão; contudo, a maioria dos titulares do poder Executivo monopoliza a capacidade institucional,política e técnica para desempenhar um papel poderoso no complexo processo de administração dosrecursos públicos. No Brasil, contudo, há evidências de uma crescente afirmação do poder Legislativo e depráticas democráticas em algumas regiões; essa tendência reflete processos mais amplos de aprofundamentodemocrático. O presente projeto examina algumas das condições para o aprofundamento democrático noBrasil, um país que retornou formalmente à democracia em 1985 mas consolidou um sistema federal dedemocracia desigual. Para identificar as condições que levam ao aprofundamento democrático, o estudodestaca tendências em quatro estados: dois onde ocorreu o aprofundamento e dois onde isso não se deu. Oprojeto demonstra o curioso resultado de que as condições políticas, especialmente os níveis e tipos deconflito político, determinam o grau de democracia, como é expressado no processo orçamentário. 2005 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23802407 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.24