DIREITO, ESTADO E PODER: POULANTZAS E O SEU CONFRONTO COM KELSEN

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Auteur principal: Luiz Eduardo Motta
Format: Artículo científico
Langue:pt
Publié: Universidade Federal do Paraná 2011
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author Luiz Eduardo Motta
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contents DIREITO, ESTADO E PODER: POULANTZAS E O SEU CONFRONTO COM KELSEN Luiz Eduardo Motta Sociología poder Estado Direito Hans Kelsen Nicos Poulantzas A Teoria do Estado, no campo da Ciência Política, viveu momentos de crise, em particular na passagem dos anos 1980 para os 1990, quando algumas correntes intelectuais apontavam que o Estado-nação e as instituições estatais deixariam de ocupar um papel central como objetos de análise. O presente artigo vai de encontro a essa posição e visa a estabelecer uma análise comparativa de dois dos mais sistemáticos autores que trataram do conceito de Estado moderno e da relação deste com o Direito moderno: Hans Kelsen e Nicos Poulantzas. O ponto de partida é a analogia estabelecida entre ambos por David Easton, em seu artigo O sistema político sitiado pelo Estado, que identifica a obra marxista de Poulantzas com a teoria sistêmica e normativa de Kelsen sobre o Direito e o Estado. De fato, paradoxalmente, Poulantzas converge em muitos aspectos com Kelsen quando critica o pensamento liberal (ao qual Kelsen é filiado) e quando define que o Estado de Direito seria a antítese dos estados autoritários. Mas, a despeito dessas convergências, as diferenças entre Poulantzas e Kelsen demarcam duas formas distintas no trato teórico e político sobre os conceitos de Direito e Estado. Para Kelsen, o Estado é impermeável, não havendo contradições e fissuras internas, enquanto, para Poulantzas, o Estado é definido como um campo estratégico de lutas, permeado de micropolíticas e de contradições. O artigo é composto de uma introdução, seguida por duas seções que sistematizam as principais definições de Kelsen e Poulantzas sobre o papel do Estado e do Direito modernos, além de uma conclusão, que demarca os aspectos convergentes e divergentes entre os dois autores 2011 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23818732002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.38 Vol.19
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DIREITO, ESTADO E PODER: POULANTZAS E O SEU CONFRONTO COM KELSEN Luiz Eduardo Motta Sociología poder Estado Direito Hans Kelsen Nicos Poulantzas A Teoria do Estado, no campo da Ciência Política, viveu momentos de crise, em particular na passagem dos anos 1980 para os 1990, quando algumas correntes intelectuais apontavam que o Estado-nação e as instituições estatais deixariam de ocupar um papel central como objetos de análise. O presente artigo vai de encontro a essa posição e visa a estabelecer uma análise comparativa de dois dos mais sistemáticos autores que trataram do conceito de Estado moderno e da relação deste com o Direito moderno: Hans Kelsen e Nicos Poulantzas. O ponto de partida é a analogia estabelecida entre ambos por David Easton, em seu artigo O sistema político sitiado pelo Estado, que identifica a obra marxista de Poulantzas com a teoria sistêmica e normativa de Kelsen sobre o Direito e o Estado. De fato, paradoxalmente, Poulantzas converge em muitos aspectos com Kelsen quando critica o pensamento liberal (ao qual Kelsen é filiado) e quando define que o Estado de Direito seria a antítese dos estados autoritários. Mas, a despeito dessas convergências, as diferenças entre Poulantzas e Kelsen demarcam duas formas distintas no trato teórico e político sobre os conceitos de Direito e Estado. Para Kelsen, o Estado é impermeável, não havendo contradições e fissuras internas, enquanto, para Poulantzas, o Estado é definido como um campo estratégico de lutas, permeado de micropolíticas e de contradições. O artigo é composto de uma introdução, seguida por duas seções que sistematizam as principais definições de Kelsen e Poulantzas sobre o papel do Estado e do Direito modernos, além de uma conclusão, que demarca os aspectos convergentes e divergentes entre os dois autores 2011 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23818732002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.38 Vol.19
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