Relações intergovernamentais e descentralização: uma análise da implementação do SUAS em Minas Gerais
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade Federal do Paraná
2011
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| _version_ | 1876475998453628928 |
|---|---|
| author | Bruno Lazzarotti Diniz Costa |
| author_facet | Bruno Lazzarotti Diniz Costa |
| contents | Relações intergovernamentais e descentralização: uma análise da implementação do SUAS em Minas Gerais Bruno Lazzarotti Diniz Costa Pedro Lucas de Moura Palotti Sociología SUAS federalismo descentralização assistência social relações intergovernamentais De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizar a autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. No caso da assistência social no Brasil, há o desafio adicional de constituir um campo próprio de intervenção estatal que supere a herança de clientelismo, filantropia e fragmentação institucional. Este trabalho pretendeu compreender o papel dos arranjos institucionais e da indução promovida pelos governos centrais para a municipalização recente da política de assistência social em Minas Gerais, focando duas iniciativas: a habilitação dos municípios ao SUAS e a implementação dos CRAS. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com técnicos da área e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que regras formais e o comprometimento das instâncias federal e estadual com a descentralização foram relevantes para explicar o grau de alcance e o formato da implementação do SUAS em Minas Gerais, processo ainda em desenvolvimento. 2011 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23819495015 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.39 Vol.19 |
| format | Artículo científico |
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| publishDate | 2011 |
| publisher | Universidade Federal do Paraná |
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| topic | Sociología SUAS federalismo descentralização assistência social relações intergovernamentais |
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