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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade Federal do Paraná
2013
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23827809007 |
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Table of Contents:
- O PARADOXO DAS REFORMAS DO ESTADO DE DIREITO: QUANDO REFORMAS INICIAIS SE TORNAM OBSTÁCULOS PARA REFORMAS FUTURAS Mariana Mota Prado Sociología path dependence Estado de Direito Teoria institucionalistam Direito e desenvolvimento reforma do poder Judiciário No seu livro mais recente, Reformas do Estado de Direito e Desenvolvimento: Mapeando o Difícil Caminho do Progresso, Michael Trebilcock e Ron Daniels mostram como as numerosas tentativas de promover reformas para fortalecer o Estado de Direito em países em desenvolvimento geraram poucos sucessos e muitos fracassos. O diagnóstico dos autores é que fatores sociais, históricos e culturais e a resistência de grupos de interesse, foram dois dos principais obstáculos ao sucesso das reformas. O artigo oferece uma discussão mais aprofundada sobre esses dois obstáculos. A análise se baseia em dados secundários (literatura acadêmica) e apenas formula hipóteses a serem testadas. Não houve coleta de dados primários para a realização dessa pesquisa. Com relação aos fatores sociais, históricos e culturais, a hipótese é que reformas iniciais podem criar valores, práticas e atitudes que se tornarão, por vezes, impedimentos para futuras reformas. Já na arena da economia política, essas reformas iniciais podem fortalecer grupos de interesse que irão bloquear futuras reformas. Se as hipóteses estiverem corretas, os formuladores de políticas públicas encontram-se diante de um paradoxo: reformas iniciais ambiciosas podem prejudicar os esforços para promover reformas importantes no futuro, criando uma armadilha no processo de reforma (reforma-armadilha). O artigo sugere que o caso da reforma do judiciário no Brasil parece ilustrar esse paradoxo e permitiria discutir possíveis estratégias para superar esse impasse. 2013 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23827809007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.45 Vol.21