Quem ganha o quê, quando e como? Emendas orçamentárias em Saúde no Brasil
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Redalyc
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| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Universidade Federal do Paraná
2019
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| _version_ | 1876478713614303232 |
|---|---|
| author | Alexandre Lima Baião |
| author_facet | Alexandre Lima Baião |
| contents | Quem ganha o quê, quando e como? Emendas orçamentárias em Saúde no Brasil Alexandre Lima Baião Cláudio Gonçalves Couto Vanessa Elias de Oliveira Sociología gastos em saúde Deputado federal equalização fiscal emendas orçamentárias clientelismo político Introdução: Segundo o senso comum, emendas parlamentares individuais favoreceriam o clientelismo e drenariam recursos de programas nacionais para projetos ineficientes e pulverizados. Não obstante, emendas individuais, principalmente as voltadas para a área de saúde, ganharam espaço no orçamento federal. Os objetivos deste artigo são verificar se as emendas ao orçamento da saúde se concentram nos municípios que mais demandam recursos e identificar fatores que afetam a escolha que cada deputado federal faz ao direcionar emendas entre os diversos municípios de seu estado.Materiais e Métodos: Os municípios de cada estado brasileiros foram separados por tercis em termos de carência de repasse de recursos. Em seguida, verificou-se se o grupo com maior demanda era o que apresentava maior valor per capita de emendas. Essa análise incluiu a construção de um índice de carência formado por pesos aleatórios atribuídos em uma simulação Monte Carlo. Para atender o segundo objetivo, analisou-se, através de regressão, os valores propostos das emendas orçamentárias contra determinantes políticos, econômicos, fiscais, sociais e burocráticos.Resultados: Dentro de cada estado as emendas se concentraram nos municípios que menos precisavam do repasse. Fatores relativos à carência municipal por recursos para a saúde não afetam a decisão alocativa dos deputados, enquanto fatores políticos têm peso relevante.Discusión: É provável que deputados não utilizem emendas ao orçamento para satisfazer eleitores carentes por determinado serviço público, mas sim para sedimentar alianças com prefeitos de municípios de suas bases eleitorais. 2019 artículo científico 0104-4478 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=23862882004 https://www.redalyc.org/journal/238/23862882004/ https://www.redalyc.org/journal/238/23862882004/html/ https://www.redalyc.org/journal/238/23862882004/23862882004.epub https://www.redalyc.org/journal/238/23862882004/movil 10.1590/1678-987319277104 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=238 Revista de Sociologia e Política application/pdf Universidade Federal do Paraná Revista de Sociologia e Política (Brasil) Num.71 Vol.27 |
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| publishDate | 2019 |
| publisher | Universidade Federal do Paraná |
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