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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Sociedade Brasileira de Dermatologia
2019
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=265562422005 https://www.redalyc.org/journal/2655/265562422005/ https://www.redalyc.org/journal/2655/265562422005/html/ https://www.redalyc.org/journal/2655/265562422005/265562422005.epub https://www.redalyc.org/journal/2655/265562422005/movil |
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Sommario:
- Responsabilidade civil e suas consequências no exercício da Dermatologia Valéria Maria de Souza Framil Erika Tiemi Fukunaga Eduardo da Costa Sá Daniel Romero Muñoz Medicina Dermatologia Processo Legal Responsabilidade Civil Introdução: No Brasil estima-se que um grande número de processos de responsabilidade civil contra profissionais médicos esteja em andamento nos tribunais.Objetivos: Analisar os acórdãos dos Tribunais de Justiça das regiões Sudeste e Sul do Brasil que envolvam o dermatologista e sua responsabilidade civil.Métodos: Definição de protocolo de pesquisa no site dos Tribunais de Justiça dos estados da Região Sudeste e da Região Sul do Brasil.Resultados: Foram identificados 47 acórdãos nesses estados. As principais causas que motivaram a responsabilidade civil do dermatologista estão ligadas aos procedimentos estéticos, à insatisfação do paciente em relação às condutas terapêuticas e ao erro diagnóstico. As indenizações solicitadas nos processos judiciais contra o dermatologista foram, em sua maioria, por danos morais. A perícia médica foi solicitada pelos juízes na maioria dos processos, e, em 87,2% das conclusões das perícias, não foi observado o nexo causal. As decisões judiciais favoráveis ao dermatologista ocorreram em 82,9% dos casos. Não foi possível conhecer na íntegra o processo judicial, mas apenas o relatório final.Conclusão: Podemos concluir que fatores como a boa formação do dermatologista, sua atenção à relação médico/paciente e o cuidado ao preencher o prontuário e os documentos necessários à prática médica foram essenciais para uma perícia médica adequada e, em consequência, fundamentais para que as sentenças judiciais fossem favoráveis ao dermatologista na maioria dos casos focalizados neste estudo. 2019 artículo científico 1984-5510 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=265562422005 https://www.redalyc.org/journal/2655/265562422005/ https://www.redalyc.org/journal/2655/265562422005/html/ https://www.redalyc.org/journal/2655/265562422005/265562422005.epub https://www.redalyc.org/journal/2655/265562422005/movil 10.5935/scd1984-8773.20191116158 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=2655 Surgical & Cosmetic Dermatology application/pdf Sociedade Brasileira de Dermatologia Surgical & Cosmetic Dermatology (Brasil) Num.1 Vol.11