Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?
Fuente:
Redalyc
Guardado en:
| Autor principal: | NELSON CARDOSO AMARAL |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
2017
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | |
| Etiquetas: |
Agregar Etiqueta
Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!
|
Ejemplares similares
Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
por: VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE
Publicado: (2017)
por: VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE
Publicado: (2017)
O Efeito das Emendas ao Orçamento no Comportamento Parlamentar e a Dimensão Temporal: Velhas Teses, Novos Testes
por: Fabricio Vasselai
Publicado: (2014)
por: Fabricio Vasselai
Publicado: (2014)
Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
por: Fábio Araújo de Souza
Publicado: (2021)
por: Fábio Araújo de Souza
Publicado: (2021)
Orçamento Impositivo: Elementos para Discussão
por: David Curtinaz Menezes
Publicado: (2015)
por: David Curtinaz Menezes
Publicado: (2015)
Austeridade fiscal, autoritarismo e política educacional: as mudanças legislativas na gestão democrática do sistema estadual de ensino e da escola pública de Mato Grosso
por: Marilda de Oliveira Costa
Publicado: (2020)
por: Marilda de Oliveira Costa
Publicado: (2020)
DIREITOS SEM DINHEIRO: Do Novo Regime Fiscal à COVID-19
por: Davi Augusto Santana de Lelis
Publicado: (2020)
por: Davi Augusto Santana de Lelis
Publicado: (2020)
A INFLUÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO EM TURISMO NO BRASIL
por: Rodrigo Cardoso da Silva
Publicado: (2023)
por: Rodrigo Cardoso da Silva
Publicado: (2023)
Democracia e COVID-19: as medidas provisórias editadas no Brasil em tempos de pandemia
por: Jhonny Araujo de Aguiar
Publicado: (2023)
por: Jhonny Araujo de Aguiar
Publicado: (2023)
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
por: CYNARA MONTEIRO MARIANO
Publicado: (2017)
por: CYNARA MONTEIRO MARIANO
Publicado: (2017)
FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DO “PACTO ASSIMÉTRICO” AO “ESTADO DE SÍTIO FISCAL”
por: Élida Graziane Pinto
Publicado: (2018)
por: Élida Graziane Pinto
Publicado: (2018)
O espírito capitalista neoliberal na América Latina: o papel da orientação para o mercado financeiro nas grandes empresas argentinas e brasileiras
por: Elizângela Valarini
Publicado: (2015)
por: Elizângela Valarini
Publicado: (2015)
Os dilemas do financiamento do SUS no interior da seguridade social
por: Rosa Maria Marques
Publicado: (2005)
por: Rosa Maria Marques
Publicado: (2005)
O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004
por: Sandra Regina Toledo dos Santos
Publicado: (2011)
por: Sandra Regina Toledo dos Santos
Publicado: (2011)
Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014
por: Rosiene Guerra
Publicado: (2019)
por: Rosiene Guerra
Publicado: (2019)
Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010
por: Paulo Magalhães Araújo
Publicado: (2014)
por: Paulo Magalhães Araújo
Publicado: (2014)
A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
por: Marcelo MINGHELLI
Publicado: (2018)
por: Marcelo MINGHELLI
Publicado: (2018)
Emenda ou Substituição do Título Executivo Fiscal e a Defesa do Executado
por: Natércia Siqueira
Publicado: (2016)
por: Natércia Siqueira
Publicado: (2016)
A Relação entre Emendas Impositivas e Governabilidade no Presidencialismo de Coalizão brasileiro
por: Rodrigo Dutra Gonçalves
Publicado: (2026)
por: Rodrigo Dutra Gonçalves
Publicado: (2026)
Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais
por: André Borges
Publicado: (2016)
por: André Borges
Publicado: (2016)
Trajetória socioeducacional dos ministros brasileiros na Nova República (1985-2014)
por: Maria Celina Soares D’Araujo
Publicado: (2018)
por: Maria Celina Soares D’Araujo
Publicado: (2018)
REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO EDUCACIONAL: UMA REVISÃO CRÍTICA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
por: Ivair Fernandes de Amorim
Publicado: (2017)
por: Ivair Fernandes de Amorim
Publicado: (2017)
O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão
por: Mariana Batista
Publicado: (2016)
por: Mariana Batista
Publicado: (2016)
O Conselho Monetário Nacional como Autoridade Monetária: A Governança de Moeda no Período 1964-1994
por: Gustavo Franco
Publicado: (2015)
por: Gustavo Franco
Publicado: (2015)
A emenda constitucional n. 29 de 2000 e os governos estaduais
por: Fátima Beatriz Fortes
Publicado: (2012)
por: Fátima Beatriz Fortes
Publicado: (2012)
O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros
por: Luiz Fernando Dalmonech
Publicado: (2011)
por: Luiz Fernando Dalmonech
Publicado: (2011)
TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DOS ESTADOS BRASILEIROS
por: Fernando Tagliaro Jahns
Publicado: (2016)
por: Fernando Tagliaro Jahns
Publicado: (2016)
Ciência, tecnologia e inovação no Brasil: poder, política e burocracia na arena decisória
por: Joelmo Jesus de Oliveira
Publicado: (2016)
por: Joelmo Jesus de Oliveira
Publicado: (2016)
Processo decisório no Poder Executivo: uma análise da Camex no presidencialismo de coalizão
por: Leonardo Gill Correia Santos
Publicado: (2019)
por: Leonardo Gill Correia Santos
Publicado: (2019)
OS SUJEITOS DA INSUBMISSÃO: NARRATIVAS DE PROTESTO E CONTESTAÇÃO À POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO NOVO (1938-1974)
por: Leonardo Aboim Pires
Publicado: (2024)
por: Leonardo Aboim Pires
Publicado: (2024)
Ministerio fiscal y división de poderes
por: MIGUEL ÁNGEL SENDÍN GARCÍA
Publicado: (2017)
por: MIGUEL ÁNGEL SENDÍN GARCÍA
Publicado: (2017)
GOVERNANÇA GLOBAL DA TRIBUTAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO E TRANSPARÊNCIA FISCAL
por: Alceu Mauricio Junior
Publicado: (2018)
por: Alceu Mauricio Junior
Publicado: (2018)
A crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo
por: Raphael Guilherme Araujo Torrezan
Publicado: (2021)
por: Raphael Guilherme Araujo Torrezan
Publicado: (2021)
Diferenciais de salários dentro do Poder Executivo Brasileiro: uma análise de cluster
por: Tailiny Ventura
Publicado: (2021)
por: Tailiny Ventura
Publicado: (2021)
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil
por: Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
Publicado: (2014)
por: Christiano Rodrigo Gomes de Freitas
Publicado: (2014)
Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF
por: Thomas Bustamante
Publicado: (2016)
por: Thomas Bustamante
Publicado: (2016)
A AMBIGUIDADE LEXICAL E A CRISE ORÇAMENTÁRIA DO BRASIL
por: Elias Garcia
Publicado: (2016)
por: Elias Garcia
Publicado: (2016)
LAS CUESTIONES POLÍTICAS: UNA DOCTRINA SOBRE LOS LÍMITES DEL PODER JUDICIAL. EL CASO DE LOS ESTADOS UNIDOS
por: LUIS ALEJANDRO SILVA IRARRÁZAVAL
Publicado: (2016)
por: LUIS ALEJANDRO SILVA IRARRÁZAVAL
Publicado: (2016)
¿EL PRINCIPIO DE FAVORABILIDAD, UNA QUIMERA EN LA TRIBUTACIÓN COLOMBIANA?
por: Alcides de Jesús Peña Sánchez
Publicado: (2015)
por: Alcides de Jesús Peña Sánchez
Publicado: (2015)
Os Regimes democráticos e a separação de poderes
por: Adélia Maria Pires da Conceição de Carvalho
Publicado: (2015)
por: Adélia Maria Pires da Conceição de Carvalho
Publicado: (2015)
Democracia Em Perigo
por: Eugene Enriquez
Publicado: (2020)
por: Eugene Enriquez
Publicado: (2020)
Ejemplares similares
-
Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
por: VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE
Publicado: (2017) -
O Efeito das Emendas ao Orçamento no Comportamento Parlamentar e a Dimensão Temporal: Velhas Teses, Novos Testes
por: Fabricio Vasselai
Publicado: (2014) -
Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
por: Fábio Araújo de Souza
Publicado: (2021) -
Orçamento Impositivo: Elementos para Discussão
por: David Curtinaz Menezes
Publicado: (2015) -
Austeridade fiscal, autoritarismo e política educacional: as mudanças legislativas na gestão democrática do sistema estadual de ensino e da escola pública de Mato Grosso
por: Marilda de Oliveira Costa
Publicado: (2020)