“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

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Autore principale: Sandra Maciel de Carvalho
Natura: Artículo científico
Lingua:pt
Pubblicazione: Conselho Federal de Psicologia 2016
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author Sandra Maciel de Carvalho
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contents “Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental Sandra Maciel de Carvalho Juliana Perucchi Psicología Justiça Transtorno Mental Análise do Discurso Atenção Psicossocial Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). A gênese da pesquisa foi um episódio ocorrido com um usuário de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que denunciou sua curadora por maus-tratos e negligência a uma Promotora de Justiça que, mais tarde, recusou-se a recebê-lo afirmando: “Não converso com demente”. A pesquisa, de natureza documental, cujo critério de inclusão foi haver diagnóstico de transtorno mental, foi realizada com três processos judiciais de usuários daquele CAPS. Problematizaram-se as posições de sujeito designadas aos usuários pelo discurso da justiça; as associações e/ou articulações entre o diagnóstico de transtorno mental e outros enunciados e a relação entre curatela, inimputabilidade e cidadania. Pode-se afirmar que o discurso jurídico designa posições de sujeito depreciativas para portadores de transtorno mental, respaldando-se no saber/poder médicos para enunciar verdades acerca dos mesmos. A cidadania é negada por meio da interdição e curatela. Há uma distância entre os códigos Civil e de Processo Civil e as propostas da Reforma Psiquiátrica, especialmente no tocante aos direitos dos portadores de transtorno mental. 2016 artículo científico 1414-9893 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=282047423008 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=2820 Psicologia Ciência e Profissão application/pdf Conselho Federal de Psicologia Psicologia Ciência e Profissão (Brasil) Num.3 Vol.36
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Sandra Maciel de Carvalho
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“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental Sandra Maciel de Carvalho Juliana Perucchi Psicología Justiça Transtorno Mental Análise do Discurso Atenção Psicossocial Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). A gênese da pesquisa foi um episódio ocorrido com um usuário de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que denunciou sua curadora por maus-tratos e negligência a uma Promotora de Justiça que, mais tarde, recusou-se a recebê-lo afirmando: “Não converso com demente”. A pesquisa, de natureza documental, cujo critério de inclusão foi haver diagnóstico de transtorno mental, foi realizada com três processos judiciais de usuários daquele CAPS. Problematizaram-se as posições de sujeito designadas aos usuários pelo discurso da justiça; as associações e/ou articulações entre o diagnóstico de transtorno mental e outros enunciados e a relação entre curatela, inimputabilidade e cidadania. Pode-se afirmar que o discurso jurídico designa posições de sujeito depreciativas para portadores de transtorno mental, respaldando-se no saber/poder médicos para enunciar verdades acerca dos mesmos. A cidadania é negada por meio da interdição e curatela. Há uma distância entre os códigos Civil e de Processo Civil e as propostas da Reforma Psiquiátrica, especialmente no tocante aos direitos dos portadores de transtorno mental. 2016 artículo científico 1414-9893 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=282047423008 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=2820 Psicologia Ciência e Profissão application/pdf Conselho Federal de Psicologia Psicologia Ciência e Profissão (Brasil) Num.3 Vol.36
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