Copertina

Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no o Brasil: desafios e perspectivas

Fuente: Redalyc

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Flavia Piovesan
Natura:	Artículo científico
Lingua:	pt
Pubblicazione:	Universidad de Sevilla 2006
Soggetti:	Historia direitos sociais acesso à Justiça justiciabilidade políticas públicas preceito fundamental
Accesso online:	Acceder al recurso
Tags:	Aggiungi Tag Nessun Tag, puoi essere il primo ad aggiungerne!!

Documenti analoghi

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil
di: LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA
Pubblicazione: (2020)

Autocontenção no Judiciário Brasileiro: uma Análise das Relações Estratégicas entre os Poderes Constituídos do Estado
di: Juliana de Brito Pontes
Pubblicazione: (2017)

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária
di: Luis Manuel Fonseca Pires
Pubblicazione: (2016)

O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
di: CARLOS BERNAL PULIDO
Pubblicazione: (2015)

Marcas da Memória: a atuação da Comissão de Anistia no campo das políticas públicas de transição no Brasil
di: Roberta Camineiro Baggio
Pubblicazione: (2012)

Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde: percursos dos usuários no acesso ao direito e à justiça
di: Miriam Ventura
Pubblicazione: (2021)

“Organização, Preceitos e Elementos da Cultura Maçônica: fundamentos para a introdução aos estudos da maçonaria”
di: Françoise Jean de Oliveira Souza
Pubblicazione: (2012)

POLÍTICAS SOCIAIS DE INCLUSÃO E CIDADANIA DIGITAL: O PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSIDADE ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE
di: Melina Carla de Souza Britto
Pubblicazione: (2023)

Variedade expressiva na literatura agrária romana: descrições anatômicas e preceituações veterinárias no livro III das Geórgicas de Virgílio e no livro VI do De re rustica de Lúcio Júnio Moderato Columela
di: Matheus Trevizam
Pubblicazione: (2018)

A justiça de proximidade, aproximar a justiça dos cidadãos?
di: Anne Wyvekens
Pubblicazione: (2010)

Aonde chega o Judiciário? Uma avaliação da expansão da Justiça do Trabalho no Brasil (2003-2010)
di: Eduardo Matos Oliveira
Pubblicazione: (2018)

Direito à qualidade da educação e educação em direitos humanos: inter-relações e desafios
di: Yrama Siqueira Fernandes
Pubblicazione: (2017)

Direitos à saúde e lutas em favor da transparência em um conselho municipal de saúde brasileiro
di: Andrea Cornwall
Pubblicazione: (2006)

O direito à qualidade da Educação Básica no Brasil: uma análise da legislação pertinente e das definições pedagógicas necessárias para uma demanda judicial
di: Karina Melissa Cabral
Pubblicazione: (2012)

Comunicado científico: Da previsão internacional à Constituição Federal de 88: o direito à moradia desrespeitado pelo governo brasileiro
di: CAROLINA BRAGLIA ALOISE BERTAZOLLI
Pubblicazione: (2018)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Ana Cláudia Finger
Pubblicazione: (2014)

Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989–2012
di: Thiago Coacci
Pubblicazione: (2015)

Constitucionalización y Protección Judicial de los Derechos Sociales. Una aproximación al caso latinoamericano y colombiano
di: Germán Alfonso López Daza
Pubblicazione: (2010)

A “escalada da violência” em Juiz de Fora: Para pensar melhor...
di: Ellen Rodrigues
Pubblicazione: (2015)

Protestos: questão de políticas, não de polícia
di: Ana Penido
Pubblicazione: (2023)

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
di: Ingo Wolfgang Sarlet
Pubblicazione: (2016)

Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: alguns parâmetros para a atuação do judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais
di: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
Pubblicazione: (2018)

JUSTIFICACIÓN DEL ROL DE LAS CORTES HACIENDO JUSTICIABLES LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES, EN PARTICULAR, EL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE LA SALUD
di: Rodolfo Figueroa García-Huidobro
Pubblicazione: (2009)

Frentes de trabalho e a violação de direitos sociais do trabalhador: controle externo e social como alternativa
di: REGEANE BRANSIN QUETES
Pubblicazione: (2015)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) ENQUANTO POLÍTICA DE GESTÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO BRASIL*
di: ANDERSON HENRIQUE VIEIRA
Pubblicazione: (2024)

Entre o limbo jurídico e racismos: reflexões sobre processos de bancarização e acesso a direitos de solicitantes de refúgio em São Paulo
di: Erika Andrea Butikofer
Pubblicazione: (2023)

“Sujeitos Inquietos”. 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
di: Ayala Lindabeth Dias Ferreira
Pubblicazione: (2025)

A JUSTIÇA E A CIDADE: UMA UNIÃO DISTANTE?
di: Thiago Canettieri
Pubblicazione: (2013)

O acesso livre à produção acadêmica como subsídio para políticas públicas: um exercício sobre o Banco de Teses da Capes
di: Teresa da Silva Rosa
Pubblicazione: (2010)

Estudantes quilombolas na Educação Superior: políticas afirmativas de acesso e permanência
di: Marina Graziela Feldmann
Pubblicazione: (2023)

Imprensa alternativa e a luta pelo direito à moradia na Baixada Fluminense-RJ no alvorecer dos anos 1980
di: Flávio Anício Andrade
Pubblicazione: (2022)

O direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil
di: Simone de Fátima Flach
Pubblicazione: (2009)

Monitoramento e avaliação do plano estadual de educação de Mato Grosso do Sul (2014-2024)
di: Nadia Bigarella
Pubblicazione: (2020)

Cidadania e direitos culturais
di: Maria da Glória Gohn
Pubblicazione: (2005)

Solidariedade e expressão jurídica: valores políticos de vereadores sobre direitos sociais
di: Samira Kauchakje
Pubblicazione: (2012)

O programa “Minha Casa Minha Vida” e a implementação das desigualdades: financeirização do direito à moradia e segregação espacial
di: Robison Francisco Pires
Pubblicazione: (2023)

Administração Pública dialógica: em busca da concretização isonômica de direitos fundamentais sociais
di: FERNANDA SCHUHLI BOURGES
Pubblicazione: (2018)

LA JUSTICIABILIDAD DE LOS DERECHOS HUMANOS. UNA LECTURA EN CLAVE DE LOS PROBLEMAS CLÁSICOS DE LA POLÍTICA SOCIAL
di: Pilar Arcidiácono
Pubblicazione: (2017)

Páginas proibidas: censura de livros no Brasil
di: Renata Teodoro Viana
Pubblicazione: (2024)

UMA ABORDAGEM DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA SOCIAL: o que baliza uma sociedade justa?
di: Ulisses Pereira Terto Neto
Pubblicazione: (2008)