“EM TRAJES BRASILEIROS”: JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO NA AMÉRICA IBÉRICA (C. 1750-1850)

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Autore principale: Carlos Garriga
Natura: Artículo científico
Lingua:pt
Pubblicazione: Universidade de São Paulo 2013
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author Carlos Garriga
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contents “EM TRAJES BRASILEIROS”: JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO NA AMÉRICA IBÉRICA (C. 1750-1850) Carlos Garriga Andréa Slemian Historia Justiça tradição constituição instituições América Ibérica Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre me- ados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados indepen- dentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funciona- mento de uma antiga chave: a de que a “boa administração da justiça” dependia do “bom juiz”, e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida apli- cação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códi- gos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis. 2013 artículo científico 0034-8309 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=285029402008 https://www.redalyc.org/journal/2850/285029402008/ https://www.redalyc.org/journal/2850/285029402008/html/ https://www.redalyc.org/journal/2850/285029402008/285029402008.epub https://www.redalyc.org/journal/2850/285029402008/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=2850 Revista de História application/pdf Universidade de São Paulo Revista de História (Brasil) Num.169
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publisher Universidade de São Paulo
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Historia
Justiça
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“EM TRAJES BRASILEIROS”: JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO NA AMÉRICA IBÉRICA (C. 1750-1850) Carlos Garriga Andréa Slemian Historia Justiça tradição constituição instituições América Ibérica Situando-se na intersecção entre constitucionalismo e independências, o artigo tem como objetivo discutir a dinâmica institucional da justiça na formação do Império do Brasil como parte de uma compartilhada tradição jurídica em todo o mundo ibero-americano, centrando-se no ciclo de mudanças ocorrido entre me- ados dos séculos XVIII e XIX. Para tanto, o recorte está nas garantias de justiça que, existentes na cultura do ius commune, seriam centrais aos novos estados indepen- dentes na América por meio da estatização de elementos que previam o funciona- mento de uma antiga chave: a de que a “boa administração da justiça” dependia do “bom juiz”, e do seu reto comportamento, e não das leis e de sua devida apli- cação. A partir da prevalência de uma justiça de juízes, conclui-se que, sem códi- gos, no sentido moderno, foi impossível se implantar um regime de justiça de leis. 2013 artículo científico 0034-8309 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=285029402008 https://www.redalyc.org/journal/2850/285029402008/ https://www.redalyc.org/journal/2850/285029402008/html/ https://www.redalyc.org/journal/2850/285029402008/285029402008.epub https://www.redalyc.org/journal/2850/285029402008/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=2850 Revista de História application/pdf Universidade de São Paulo Revista de História (Brasil) Num.169
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