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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2022
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=285071343006 https://www.redalyc.org/journal/2850/285071343006/ https://www.redalyc.org/journal/2850/285071343006/html/ https://www.redalyc.org/journal/2850/285071343006/285071343006.epub https://www.redalyc.org/journal/2850/285071343006/movil |
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Table of Contents:
- DE ALDEIAS A ENGENHOS: AFORAMENTOS EM TERRAS INDÍGENAS NOS CAMPOS DOS GOYTACAZES (1770-1800) Marina Monteiro Machado Marcia Maria Menendes Motta Historia Enfiteuse Aldeamentos Terras Indígenas História Agrária Direitos de Propriedade Nos últimos vinte anos, uma nova geração de investigadores tem se dedicado a discutir as escalas de direitos de propriedades que configuraram a ocupação colonial nas Américas. Desde os estudos produzidos nos anos 1990, as pesquisas têm procurado deslindar a dinâmica de apropriação territorial, a partir de um conceito-chave do direito civil luso-brasileiro. Nesse sentido, o presente artigo analisa o instituto enfitêutico ou os aforamentos das terras, em sua relação com os problemas de percepção da concentração fundiária em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em fins do século XVIII. Para tanto, analisa-se o conturbado processo histórico de desparecimento dos direitos dos grupos indígenas sobre aquelas terras e a operacionalização da enfiteuse e seus foros como forma de constituir um direito de propriedade do detentor do domínio direto. 2022 artículo científico 0034-8309 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=285071343006 https://www.redalyc.org/journal/2850/285071343006/ https://www.redalyc.org/journal/2850/285071343006/html/ https://www.redalyc.org/journal/2850/285071343006/285071343006.epub https://www.redalyc.org/journal/2850/285071343006/movil 10.7440/res64.2018.03 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=2850 Revista de História application/pdf Universidade de São Paulo Revista de História (Brasil) Num.181