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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2012
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=293324656003 |
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Sommario:
- O ódio atrás das grades: da construção social da discriminação por orientação sexual à criminalização da homofobia Lucas Freire Daniel Cardinali Salud Brasil Homofobia direitos LGBT criminalização homossexualidade O presente artigo pretende analisar como a criminalização da homofobia tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. É realizada uma revisão do significado histórico e cultural de se ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo no Brasil. Parte-se das categorias sodomita, uranista e homossexual até a construção de uma identidade homossexual que permite a organização de um movimento social com bandeiras políticas próprias. Em seguida, discute-se o conceito de homofobia, entendida como uma espécie de discriminação. Por fim, são abordados os argumentos que legitimam a tutela penal, a partir de uma análise da dogmática jurídico-constitucional sobre o tema; a necessidade, a efetividade e as possibilidades deste tipo de medida; os projetos de lei já existentes; e as diferentes críticas que buscam rechaçá-los. 2012 artículo científico 1984-6487 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=293324656003 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=2933 Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana (Brasil) Num.12