Buchumschlag

Atuação extrajudicial do Ministério Público e direito à educação infantil: um estudo de caso

Fuente: Redalyc

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Marina Feldman
Format:	Artículo científico
Sprache:	pt
Veröffentlicht:	Universidade de São Paulo 2019
Schlagworte:	Educación Educação infantil Ministério Público Judicialização da educação
Online-Zugang:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Tags:	Tag hinzufügen Keine Tags, Fügen Sie den ersten Tag hinzu!

Ähnliche Einträge

A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica
von: Barbara Cristina Hanauer Taporosky
Veröffentlicht: (2024)

Judicialização da educação: regime de colaboração e rede de proteção social da criança e do adolescente
von: Rafaela Reis Azevedo de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)

A efetivação do direito à educação de qualidade como ação do Ministério Público de Pernambuco
von: José Almir do Nascimento
Veröffentlicht: (2021)

A JUDICIALIZAÇÃO FOI TELEVISIONADA: a relação entre mídia e sistema judiciário
von: João Feres Júnior
Veröffentlicht: (2020)

Educação a Distância no Ministério Público: o cenário brasileiro e o caso de São Paulo
von: Izilda Maria Nardocci
Veröffentlicht: (2018)

Novos atores nas políticas educacionais: o Ministério Público e o Tribunal de Contas
von: Letícia Maria Schabbach
Veröffentlicht: (2021)

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO OBJETO DE ANÁLISE NAS DECISÕES JUDICIAIS
von: Barbara Cristina Hanauer Taporosky
Veröffentlicht: (2018)

Alcance e limites do ativismo do Ministério Público como fiscal da educação
von: Mario Luis Grangeia
Veröffentlicht: (2021)

La exclusividad de la función investigadora del Ministerio Público y su vinculación con el quehacer de la Defensoría Penal
von: Miguel Ángel Fernández
Veröffentlicht: (2005)

Ministério Público: a independência funcional impede uma política institucional?
von: Marianna Sampaio
Veröffentlicht: (2022)

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista
von: Adriana A. Dragone Silveira
Veröffentlicht: (2010)

Do Ministério Público Federal no Brasil: integração e efetividade no processo, uma obrigação de resultado
von: Beatriz Costa Siqueira
Veröffentlicht: (2009)

As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias
von: Antonio Eduardo Ramires Santoro
Veröffentlicht: (2020)

Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
von: Fábio Kerche
Veröffentlicht: (2020)

Do inquérito ao processo: Análise comparativa das relações entre polícia e Ministério Público no Brasil e na França
von: Vivian Ferreira Paes
Veröffentlicht: (2010)

A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atuação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais)
von: Lígia Barros de Freitas
Veröffentlicht: (2021)

Assédio moral institucional: o caso dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Previdência
von: Raoni Rocha
Veröffentlicht: (2024)

A Construção do Ministério Público: Da Ditadura à Operação Lava Jato
von: Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2023)

Law and politics: the Ministério Público and the defense of collective rights
von: Rogério Arantes Bastos
Veröffentlicht: (1999)

A EDUCAÇÃO NA RESTAURAÇÃO LEMISTA DA IGREJA: a missão de Tristão de Athayde e Stella de Faro no Ministério da Educação e Saúde Pública: 1934-1945
von: Peri Mesquida
Veröffentlicht: (2009)

De práticas a capacidades: a atuação de procuradores do Ministério Público Federal no caso de Belo Monte
von: Luiz Vilaça
Veröffentlicht: (2017)

A (des)confiança na polícia: Uma comparação entre a relação do Ministério Público e a polícia no Brasil e na França
von: Pedro Heitor Barros Geraldo
Veröffentlicht: (2017)

A judicialização das políticas públicas e o direito à educação infantil
von: Barbara Cristina Hanauer Taporosky
Veröffentlicht: (2019)

La evolución del Ministerio Público en el Estado de Guerrero / Leopoldo Parra Ocampo
von: Parra Ocampo, Leopoldo

O Ministério Público nas trincheiras da colaboração premiada: o caso da ADI 5.508
von: Eduardo Casteluci
Veröffentlicht: (2019)

A educação infantil da assistência social para a educação: uma experiência no interior do Brasil (Naviraí, 1974-2005)
von: Larissa Wayhs Trein Montiel
Veröffentlicht: (2020)

Verdade Real e a Impossibilidade de Condenação após Manifestação do Ministério Público por Absolvição
von: Rafael de Deus Garcia
Veröffentlicht: (2017)

A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial
von: Luísa Walter da Rosa
Veröffentlicht: (2023)

Lutas simbólicas na arena midiática: o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
von: Cláudia Regina Fonseca Lemos
Veröffentlicht: (2016)

A relação das ações preservacionistas na conduta do Ministério Público e da Municipalidade: a gestão do carnaval de Ouro Preto
von: LILIANE MÁRCIA LUCAS SAYEGH
Veröffentlicht: (2022)

A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: atribuições do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos de Direitos
von: Paulo Roberto Barbosa Ramos
Veröffentlicht: (2007)

Ministério Público do Trabalho: construção institucional e formação da agenda
von: Karen Artur
Veröffentlicht: (2016)

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: conceitos e fundamentos
von: Marcio Mugnol
Veröffentlicht: (2009)

Educação da infância- estar junto sem ser igual. Conflitos e alternativas da relação da educação infantil com o ensino fundamental!
von: Gizele de Souza
Veröffentlicht: (2008)

Aspectos centrais da aplicação da lei nº 12850/2013
von: Regina Maria Souza
Veröffentlicht: (2020)

Sustentabilidade e justiça ambiental na Baixada Fluminense: identificando problemas ambientais a partir das demandas ao Ministério Público
von: Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
Veröffentlicht: (2013)

Principios de obligatoriedad y discrecionalidad en el ejercicio de la acción penal
von: Manuel Rodríguez Vega
Veröffentlicht: (2013)

MESTRES DO AMANHÃ1: O INTELECTUAL ANÍSIO TEIXEIRA E A PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL (1951-1964)
von: Fernando César Ferreira Gouvêa
Veröffentlicht: (2018)

Professoras, familiares e políticas públicas de Educação Infantil: “Esse futuro pode ser melhor”
von: Edson Cordeiro dos Santos
Veröffentlicht: (2021)

External control of police action: institutionality, limits and paradoxes
von: Basílio, Márcio, et al.
Veröffentlicht: (2023)