Análise da alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil: Um estudo com foco na ETRt e na ETRc
Fuente:
Redalyc
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade Estadual de Maringá
2016
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| Materias: | |
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| _version_ | 1876480714170433536 |
|---|---|
| author | Guilherme Otávio Monteiro Guimarães |
| author_facet | Guilherme Otávio Monteiro Guimarães |
| contents | Análise da alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil: Um estudo com foco na ETRt e na ETRc Guilherme Otávio Monteiro Guimarães Marcelo Álvaro da Silva Macedo Cláudia Ferreira da Cruz Administración y Contabilidad IRPJ e CSLL Contabilidade Tributária Gerenciamento Tributário Alíquota Efetiva de Tributos (ETR) Esse estudo teve como objetivo analisar a alíquota efetiva de tributos sobre o lucro de empresas de capital aberto atuantes no Brasil no período de 2003 e 2013, tanto em relação à alíquota efetiva total (ETRt) quanto à alíquota efetiva corrente (ETRc), buscando verificar indícios da presença de gerenciamento tributário. Esta análise consiste em (i) avaliar se a alíquota média apresenta uma carga superior, igual ou inferior à nominal de 34%; (ii) verificar se a ETR sofreu influência dos ajustes do RTT decorrente da introdução dos IFRS; (iii) identificar proxies (tamanho, rentabilidade, índice de estoques, índice de imobilizado, endividamento, despesas tributárias diferidas) que possam explicar a variação da ETR. De maneira geral, os resultados mostraram que: (i) as empresas apresentam uma ETR significativamente menor que a alíquota prevista na legislação; (ii) no período de adoção plena dos IFRS as empresas apresentaram uma ETR inferior; (iii) a ETR possui relação com tamanho (negativa), endividamento (positiva) e componentes do ativo (positiva); e (iv) há indicação de diferimento de tributos considerando-se o sinal negativo de tributos diferidos em relação à ETRc. Os resultados confirmam a prática de gerenciamento tributário e demonstram também que os ajustes decorrentes do RTT implicaram em uma carga fiscal menor, corroborando estudos anteriores que estimaram lucros menos conservadores após o início do processo de convergência. Finalmente, observou-se que empresas de maior porte apresentam menor carga fiscal e que em geral as empresas adotam escolhas que permitem o diferimento dos tributos sobre o lucro. 2016 artículo científico 1517-9087 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307145806002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3071 Enfoque: Reflexão Contábil application/pdf Universidade Estadual de Maringá Enfoque: Reflexão Contábil (Brasil) Num.1 Vol.35 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2016 |
| publisher | Universidade Estadual de Maringá |
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