A previdência social rural na Constituição de 1988: a perspectiva dualista da Contag

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Autore principale: Rômulo Soares Barbosa
Natura: Artículo científico
Lingua:pt
Pubblicazione: Universidade Estadual de Maringá 2008
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author Rômulo Soares Barbosa
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contents A previdência social rural na Constituição de 1988: a perspectiva dualista da Contag Rômulo Soares Barbosa Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Contag Previdência social Trabalhadores rurais A temática da previdência social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais, especialmente em razão do protagonismo econômico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no campo, como segurados especiais. O presente artigo procura analisar, por meio de pesquisa documental, a visão dualista de previdência social rural que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ¿ Contag apresentou à Constituinte de 1987/1988. Esta dualidade se expressava na reivindicação de, por um lado, um sistema contributivo compulsório para os assalariados rurais, compreendidos na legislação previdenciária como Empregados Rurais; por outro, um subsistema especial para os Segurados Especiais, aqueles categorizados como agricultores em regime de economia familiar. 2008 artículo científico 1679-7361 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307324801002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3073 Acta Scientiarum. Human and Social Sciences application/pdf Universidade Estadual de Maringá Acta Scientiarum. Human and Social Sciences (Brasil) Num.2 Vol.30
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A previdência social rural na Constituição de 1988: a perspectiva dualista da Contag Rômulo Soares Barbosa Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Contag Previdência social Trabalhadores rurais A temática da previdência social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais, especialmente em razão do protagonismo econômico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no campo, como segurados especiais. O presente artigo procura analisar, por meio de pesquisa documental, a visão dualista de previdência social rural que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ¿ Contag apresentou à Constituinte de 1987/1988. Esta dualidade se expressava na reivindicação de, por um lado, um sistema contributivo compulsório para os assalariados rurais, compreendidos na legislação previdenciária como Empregados Rurais; por outro, um subsistema especial para os Segurados Especiais, aqueles categorizados como agricultores em regime de economia familiar. 2008 artículo científico 1679-7361 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307324801002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3073 Acta Scientiarum. Human and Social Sciences application/pdf Universidade Estadual de Maringá Acta Scientiarum. Human and Social Sciences (Brasil) Num.2 Vol.30
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