A internacionalização dos códigos florestais de Brasil e França
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Estadual de Maringá
2019
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| Soggetti: | |
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| _version_ | 1876439288304893952 |
|---|---|
| author | João Eduardo Colognesi Serpa |
| author_facet | João Eduardo Colognesi Serpa |
| contents | A internacionalização dos códigos florestais de Brasil e França João Eduardo Colognesi Serpa Antônio Carlos dos Santos Lorena Xavier Conceição Santos Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Amazônia Soberania regime internacional A soberania é um princípio fundamental das relações internacionais. Ela molda a maneira como os Estados se portam diante dos mais diversos tópicos da agenda política global. O tratamento de alguns temas, porém, precisa ser reavaliado, por risco de a soberania acabar impondo-lhe limites. As florestas são um desses temas. É impossível restringir os benefícios ecológico-sistêmicos que elas engendram às fronteiras administrativas de uma nação, na mesma medida em que os efeitos nocivos advindos de áreas florestais devastadas se espalham por todo o mundo. Um bioma como o Amazônico, de extrema importância para o equilíbrio do planeta, não pode ser considerado propriedade de poucos países. De fato, desde particularmente a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, 1972. A sociedade internacional está trabalhando para tornar a governança do meio ambiente progressivamente mais coesa e uniforme. Instituições e legislações estatais têm sofrido influências do movimento, o que pode ser observado nos Códigos Florestais de Brasil e França, dois Estados com território Amazônico. Desse modo, o objetivo deste artigo é comparar o grau de internacionalização existente nas legislações ambientais do território Amazônico do Brasil e da França - na Guiana francesa. Para isso, faz-se uso do método histórico-comparativo e da análise documental, a pesquisa tendo viés descritivo e explicativo. Ao final, conclui-se que ambas as legislações, em diferentes graus, vêm tentando moldar-se ao regime internacional do meio ambiente e que a lei francesa se aproxima mais ao tratamento da Amazônia como patrimônio internacional. 2019 artículo científico 1679-7361 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307361599002 https://www.redalyc.org/journal/3073/307361599002/ https://www.redalyc.org/journal/3073/307361599002/html/ https://www.redalyc.org/journal/3073/307361599002/307361599002.epub https://www.redalyc.org/journal/3073/307361599002/movil https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v41i2.43773 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3073 Acta Scientiarum. Human and Social Sciences application/pdf Universidade Estadual de Maringá Acta Scientiarum. Human and Social Sciences (Brasil) Num.2 Vol.41 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2019 |
| publisher | Universidade Estadual de Maringá |
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| topic | Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Amazônia Soberania regime internacional |
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