O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB

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Autore principale: José Marcelino de Rezende Pinto
Natura: Artículo científico
Lingua:pt
Pubblicazione: Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2011
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author José Marcelino de Rezende Pinto
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contents O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB José Marcelino de Rezende Pinto Thiago Alves Educación FUNDEB Gasto por Aluno Acesso ao Ensino Ampliação da Obrigatoriedade do Ensino O artigo analisa o impacto financeiro da ampliação da obrigatoriedade do ensino da faixa etária de 6 a 14 para 4 a 17 anos, estabelecido pela Emenda Constitucional 59/2009. A análise foi realizada a partir dos dados da PNAD e dos valores previstos para o FUNDEB. Verificou-se que deverão ser matriculados 3,9 mi- lhões de novos alunos para atingir as metas da Emenda 59 até 2016, tendo por referência a população de 2008, e que a ampliação do atendimento significará uma redução do recurso disponibilizado por aluno praticado pelo FUNDEB, caso não haja o aporte de novos recursos para o fundo, da ordem de R$ 7,9 bilhões. Os dados mostraram que a ampliação é importante, sobretudo porque a parcela da população que ainda não teve acesso ao ensino é composta, em maior proporção, por crianças e jovens afrodescendentes, de famílias pobres, cujos pais tiveram pouco acesso ao ensino formal. 2011 artículo científico 0100-3143 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=317227057007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3172 Educação & Realidade application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Sul Educação & Realidade (Brasil) Num.2 Vol.36
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O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB José Marcelino de Rezende Pinto Thiago Alves Educación FUNDEB Gasto por Aluno Acesso ao Ensino Ampliação da Obrigatoriedade do Ensino O artigo analisa o impacto financeiro da ampliação da obrigatoriedade do ensino da faixa etária de 6 a 14 para 4 a 17 anos, estabelecido pela Emenda Constitucional 59/2009. A análise foi realizada a partir dos dados da PNAD e dos valores previstos para o FUNDEB. Verificou-se que deverão ser matriculados 3,9 mi- lhões de novos alunos para atingir as metas da Emenda 59 até 2016, tendo por referência a população de 2008, e que a ampliação do atendimento significará uma redução do recurso disponibilizado por aluno praticado pelo FUNDEB, caso não haja o aporte de novos recursos para o fundo, da ordem de R$ 7,9 bilhões. Os dados mostraram que a ampliação é importante, sobretudo porque a parcela da população que ainda não teve acesso ao ensino é composta, em maior proporção, por crianças e jovens afrodescendentes, de famílias pobres, cujos pais tiveram pouco acesso ao ensino formal. 2011 artículo científico 0100-3143 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=317227057007 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3172 Educação & Realidade application/pdf Universidade Federal do Rio Grande do Sul Educação & Realidade (Brasil) Num.2 Vol.36
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