:: Library Catalog

Cover Image

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Paulo Roberto Barbosa Ramos
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Universidade Federal do Maranhão 2005
Subjects:	Política Idoso Educação Democracia Direitos Fundamentais
Online Access:	https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321129118007
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

DIREITO E DEMOCRACIA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: O FIM OU O COMEÇO DA HISTÓRIA?
by: Alfredo Copetti Neto
Published: (2017)

Configuração Democrática Participativa
by: Geisla Aparecida Van Haandel Mendes
Published: (2012)

POR UMA NOVA CONCEPÇÃO JURÍDICA DE CIDADANIA
by: Christianny Diógenes Maia
Published: (2008)

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO MORAL DA CONSTITUIÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS A SUA EFETIVAÇÃO
by: Matheus Felipe de Castro
Published: (2014)

O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Salomão Barros Ximenes
Published: (2014)

O QUE AS GERAÇÕES FUTURAS PRECISAM SABER SOBRE A ANISTIA
by: Clarissa Paiva Guimarães e Silva
Published: (2016)

PUBLIQUE O SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Volume III
by: Freitas Fernandes, Elaine, et al.
Published: (2026)

Fundamentos Redefinitórios do Direito Fundamental de Participação Social na Política Brasileira
by: Rogério Gesta Leal
Published: (2013)

A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
by: Dayse Coelho de Almeida
Published: (2007)

A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
by: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Published: (2019)

As leis fundamentais no Antigo Regime e a expressão de uma nova qualidade jurídica no Direito
by: Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira
Published: (2018)

A REGULAMENTACAO DA PROSTITUICAO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO
by: Maria Lidiane Pinheiro
Published: (2009)

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
by: Alexander Perazo Nunes de Carvalho
Published: (2015)

O processo de reconhecimento de um Direito Fundamental e a questão da maioridade penal no Brasil
by: Thiago Felipe S. Avanci
Published: (2015)

Vinculação dos particulares a Direitos Fundamentais: breves considerações da Filosofia Constitucional
by: Roberta Camineiro Baggio
Published: (2013)

O caso Yara Gambirasio e a (im)possibilidade da coleta de material genético em massa da população brasileira
by: Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Published: (2024)

Ordenação da economia para a proteção dos direitos humanos: função estatal e comando constitucional
by: Eliete Doretto Dominiquini
Published: (2016)

DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL: A EDUCAÇÃO EM QUESTÃO
by: George Augusto da Silva
Published: (2018)

RENASCIMENTO AFRICANO E DESENVOLVIMENTO
by: Alfa Oumar Diallo
Published: (2011)

Reinterpretação dos Direitos Fundamentais realizada pelo Supremo Tribunal Federal: equívocos e desacertos
by: Reginaldo Gonçalves Gomes
Published: (2016)

Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
by: Mário Soares Caymmi Gomes
Published: (2022)

A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – reflexões acerca da viabilidade de uma construção jurídico política do povo na obra recente de Ernesto Laclau
by: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Published: (2015)

A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – reflexões acerca da viabilidade de uma construção jurídico-política do povo na obra recente de Ernesto Laclau
by: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Published: (2014)

O Direito a não saber: novos contornos do direito à intimidade
by: Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves
Published: (2014)

PROCESSO PENAL, SEGURANÇA E LIBERDADE: UMA PROVOCAÇÃO
by: Manuel Monteiro Guedes Valente
Published: (2015)

Eficiência Tributária do Estado e Retorno de Bem-Estar à Sociedade
by: André Folloni
Published: (2013)

Efetividade dos direitos fundamentais sociais e o problema do alto custo da saúde
by: Edson Luís Kossmann
Published: (2011)

O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivação: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanálise numa experiência empiricamente vivenciada
by: Adriana Rodrigues
Published: (2015)

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ESTATUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO 708/DF, 712/PA E 670/ES DO STF, À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Germana Parente Neiva Belchior
Published: (2007)

O ASSÉDIO MORAL COMO CONDUTA VIOLADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO MILITAR
by: Armstrong dos Santos Leal
Published: (2015)

Ação extensionista em defesa do direito fundamental de crianças e de adolescentes, “à liberdade ao respeito e a dignidade”
by: Zelimar Soares Bidarra
Published: (2009)

Isenção de Tributos Estaduais para aquisição de veículo automotor para portador(es) de deficiência(s): Proposta de um novo olhar e nova redação sobre a legislação vigente no RS
by: Sergio Carvalho
Published: (2006)

O TRABALHO NA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO BRASIL E OS DESAFIOS NO COMBATE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
by: Narciso Leandro Xavier Baez
Published: (2016)

CURRÍCULO OCULTO E A ARTE DENTRO DE UM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: estudo de caso a partir do programa Ciência e Arte nas Férias (CAF)
by: Alan Isaac Mendes Caballero
Published: (2020)

Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
by: Doracy Dias Aguiar de Carvalho
Published: (2019)

Direito das pessoas com deficiência à educação como um direito fundamental e humano
by: Filipe Augusto Silva
Published: (2019)

A Tutela dos Direitos Fundamentais no Âmbito do Mandado de Detenção Europeu: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
by: Celso Costa Lima Verde Leal
Published: (2019)

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ
by: Ivar Alberto Martins Hartmann
Published: (2020)

Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da operação lava jato
by: Raphael Boldt
Published: (2020)

ESTADO DO DIREITO E DIREITO DO ESTADO COMENTÁRIOS À CONFERÊNCIA DO PROFESSOR DR. PAULO FERREIRA DA CUNHA
by: Karine Salgado
Published: (2021)