PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL: em busca da concretização de direitos fundamentais sociais
Fuente:
Redalyc
Saved in:
| Main Author: | Ana Teresa Silva de Freitas |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade Federal do Maranhão
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
Judiciário midiatizado: norma (direitos fundamentais) versus experimentação social
by: Hermundes Souza Flores de Mendonça
Published: (2022)
by: Hermundes Souza Flores de Mendonça
Published: (2022)
Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira
by: Hugo Thamir Rodrigues
Published: (2015)
by: Hugo Thamir Rodrigues
Published: (2015)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
by: Mônia Clarissa Hennig Leal
Published: (2014)
by: Mônia Clarissa Hennig Leal
Published: (2014)
Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
by: José Carlos Kraemer Bortoloti
Published: (2017)
by: José Carlos Kraemer Bortoloti
Published: (2017)
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
by: José Francisco Dias da Costa Lyra
Published: (2020)
by: José Francisco Dias da Costa Lyra
Published: (2020)
O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais
by: Hugo Garcez Duarte
Published: (2010)
by: Hugo Garcez Duarte
Published: (2010)
Propriedade e autonomia privada: uma análise da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
by: Fabíola Albuquerque
Published: (2011)
by: Fabíola Albuquerque
Published: (2011)
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no estado constitucional
by: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Published: (2011)
by: Osvaldo Ferreira de Carvalho
Published: (2011)
Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
by: Romeu Felipe Bacellar Filho
Published: (2014)
by: Romeu Felipe Bacellar Filho
Published: (2014)
Direitos fundamentais e cidadania: desafios diante da globalização hegemônica neoliberal
by: Raphael Boldt
Published: (2009)
by: Raphael Boldt
Published: (2009)
A titularidade do Direito ao desenvolvimento e sua afirmação como Direitos Humanos fundamentais
by: Rogerio Gesta Leal
Published: (2014)
by: Rogerio Gesta Leal
Published: (2014)
Direitos fundamentais e a democracia agonística: considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal Mouffe
by: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Published: (2020)
by: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
Published: (2020)
Dimensão Positiva da Reserva do Possível: Revisões Críticas da Política Tributária de Guerra Fiscal e suas Repercussões para a Proteção dos Direitos Sociais Prestacionais
by: Carlos Luiz Strapazzon
Published: (2012)
by: Carlos Luiz Strapazzon
Published: (2012)
Os direitos humanos em Angola: uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental
by: José Fernando de Matos
Published: (2025)
by: José Fernando de Matos
Published: (2025)
Administração Pública dialógica: em busca da concretização isonômica de direitos fundamentais sociais
by: FERNANDA SCHUHLI BOURGES
Published: (2018)
by: FERNANDA SCHUHLI BOURGES
Published: (2018)
As políticas públicas como concretização dos direitos sociais
by: OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
Published: (2019)
by: OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
Published: (2019)
LEGALIDADE OU LETALIDADE? O NECESSÁRIO RELAXAMENTO DAS PRISÕES ILEGAIS
by: André Nicolitt
Published: (2017)
by: André Nicolitt
Published: (2017)
Política de segurança pública: o direito à intimidade na Erada videovigilância
by: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro
Published: (2007)
by: Gustavo Almeida Paolinelli de Castro
Published: (2007)
Teoria constitucional e ativismo político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais
by: Carlos Luiz Strapazzon
Published: (2013)
by: Carlos Luiz Strapazzon
Published: (2013)
As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade
by: Cristhian Magnus De Marco
Published: (2013)
by: Cristhian Magnus De Marco
Published: (2013)
A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes
by: Deborah Moretti
Published: (2015)
by: Deborah Moretti
Published: (2015)
A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
by: Rogério Gesta Leal
Published: (2014)
by: Rogério Gesta Leal
Published: (2014)
Liberdade de Expressão: Teorias, Fundamentos e Análise de Casos
by: Lucas Catib de Laurentiis
Published: (2020)
by: Lucas Catib de Laurentiis
Published: (2020)
Os Limites da Proteção da Vida na Jurisprudência da Suprema Corte Brasileira
by: Narciso Leandro Xavier Baez
Published: (2013)
by: Narciso Leandro Xavier Baez
Published: (2013)
Constituição, proporcionalidade e Direitos Fundamentais: o Direito Penal entre proibição de excesso e de insuficiência
by: Ingo Wolfgang Sarlet
Published: (2006)
by: Ingo Wolfgang Sarlet
Published: (2006)
O direito ao conhecimento da origem genética e as técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga
by: Nathalie Carvalho Cândido
Published: (2010)
by: Nathalie Carvalho Cândido
Published: (2010)
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETISTA: IMPLICAÇÕES PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
by: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Published: (2007)
by: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Published: (2007)
Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento: reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy
by: Alexandre de Castro Coura
Published: (2020)
by: Alexandre de Castro Coura
Published: (2020)
O DIREITO A SAÚDE DOS PORTADORES DE DOENAS RARAS E A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVACAO DESTE DIREITO
by: Christianny Diógenes Maia
Published: (2009)
by: Christianny Diógenes Maia
Published: (2009)
Por que morrer?
by: Ana Paula Martins Albuquerque
Published: (2006)
by: Ana Paula Martins Albuquerque
Published: (2006)
Reflexões sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência: estudo da legislação brasileira e moçambicana
by: Márcia Regina Martins Alvarenga
Published: (2024)
by: Márcia Regina Martins Alvarenga
Published: (2024)
Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais
by: Jacqueline de Souza Abreu
Published: (2019)
by: Jacqueline de Souza Abreu
Published: (2019)
APONTAMENTOS ACERCA DAS DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
by: Alexandre Antonio Bruno da Silva
Published: (2006)
by: Alexandre Antonio Bruno da Silva
Published: (2006)
Inteligência artificial: promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol
by: Luís Roberto Barroso
Published: (2024)
by: Luís Roberto Barroso
Published: (2024)
A Cooriginariedade Entre Direitos Humanos e Soberania Popular: a Crítica de Habermas a Kant e Rousseau
by: Luiz Repa
Published: (2013)
by: Luiz Repa
Published: (2013)
A SAÚDE NA DIMENSÃO POLÍTICA DA EDUCAÇÃO: SUBSÍDIOS DA CONCEPÇÃO DE PODER E DIREITO DE HANNAH ARENDT
by: Mary Rangel
Published: (2007)
by: Mary Rangel
Published: (2007)
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: GARANTIAS PROCESSUAIS E GARANTIAS MATERIAIS
by: Juraci Mourão Lopes Filho
Published: (2005)
by: Juraci Mourão Lopes Filho
Published: (2005)
O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEMTERRA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: UMA PESQUISA ETNOGRÁFICA
by: Matheus Felipe de Castro
Published: (2015)
by: Matheus Felipe de Castro
Published: (2015)
A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão
by: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Published: (2024)
by: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Published: (2024)
Relações laborais e limites jurídicos ao acesso e uso das informações genéticas do empregado
by: Ana Thereza Meirelles Araújo
Published: (2019)
by: Ana Thereza Meirelles Araújo
Published: (2019)
Similar Items
-
Judiciário midiatizado: norma (direitos fundamentais) versus experimentação social
by: Hermundes Souza Flores de Mendonça
Published: (2022) -
Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira
by: Hugo Thamir Rodrigues
Published: (2015) -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
by: Mônia Clarissa Hennig Leal
Published: (2014) -
Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
by: José Carlos Kraemer Bortoloti
Published: (2017) -
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
by: José Francisco Dias da Costa Lyra
Published: (2020)