DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL: orçamentos e recursos públicos no palco deliberativo
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Redalyc
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|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Universidade Federal do Maranhão
2014
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| _version_ | 1876442182074761216 |
|---|---|
| author | Liduina Farias Almeida da Costa |
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| contents | DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL: orçamentos e recursos públicos no palco deliberativo Liduina Farias Almeida da Costa Política controle social políticas públicas conselhos gestores orçamentos públicos Democracia participativa Artigo originário de pesquisa, cujo objetivo é perceber dinâmicas deliberativas concernentes às matérias de recursos e orçamentos públicos em conselho gestor de políticas públicas, visa perscrutar sobre seus efeitos no processo democrático. Constata que existem esforços do MDS voltados à, mas no caso da política de assistência social o controle é dificultado devido à fragilidade de conhecimento dos conselheiros sobre uso de recur sos e orçamento público, e em razão de estratégias políticas nem sempre comprometidas com a transparência e o cumprimento dos direitos sociais. Ressalta que um dos maiores desafios a ser enfrentado é a socialização desse conhecimento para os conselheiros que carecem dele. Conclui que os conselhos gestores podem ser tanto instrumentos de controle de ten sões entre democracia e capitalismo, como instâncias fortalecedoras de experiências renovadas voltadas à instituição de modelos de democracia participativa capazes de interagir com as instâncias representativas, fortalecendo o processo democrático. 2014 artículo científico 2178-2865 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321131780013 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3211 Revista de Políticas Públicas application/pdf Universidade Federal do Maranhão Revista de Políticas Públicas (Brasil) Num.1 Vol.18 |
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| publishDate | 2014 |
| publisher | Universidade Federal do Maranhão |
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