O ICMS-Ecológico como instrumento de política pública para a preservação da biodiversidade: um estudo aplicado em pequenas cidades do Paraná, Brasil
Fuente:
Redalyc
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Federal de Uberlândia
2024
|
| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
| Tags: |
Aggiungi Tag
Nessun Tag, puoi essere il primo ad aggiungerne!!
|
| _version_ | 1876460669339959296 |
|---|---|
| author | Nelson Granados Moratta |
| author_facet | Nelson Granados Moratta |
| contents | O ICMS-Ecológico como instrumento de política pública para a preservação da biodiversidade: um estudo aplicado em pequenas cidades do Paraná, Brasil Nelson Granados Moratta Christian Luiz da Silva Alain Hernández Santoyo Geografía Social ICMS Ecológico Indicadores Pequenas cidades Desenvolvimento Sustentável O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços por Biodiversidade (ICMS-E) foi criado em 1991 por iniciativa do governo do Estado do Paraná, o qual representa um importante instrumento de política pública para a preservação da Biodiversidade em pequenas cidades que abrigam Unidades de Conservação em seu território. Desta forma, o objetivo do artigo consistiu em analisar se os recursos provenientes do ICMS-Ecológico agregado às Receitas Tributárias dos Municípios incrementam o Desenvolvimento Sustentável ao longo do tempo. Como parte dos procedimentos metodológicos, foi realizada uma análise descritiva-comparativa entre os municípios que recebem e não recebem o ICMS-E. Para isto, realizou-se uma amostragem dos 399 municípios que compõem o Estado do Paraná, envolvendo 193 cidades com população de até 50.000 habitantes. A análise comparativa foi desenvolvida a partir da definição de dois grupos de estudo, um denominado Grupo Recebedores de ICMS-E formado por 76 municípios, que recebem o imposto ecológico, e o Grupo de Controle, composto por aqueles que não recebem o ICMS-E, com o mesmo quantitativo. Os principais resultados apontam que a mesorregião Norte Central concentra 19,80% dos municípios, enquanto a Região Metropolitana de Curitiba abriga 33,45% da população do Paraná. Em relação à perda populacional, esse fator representa 44,73% sobre o Grupo Recebedores de ICMS-E, enquanto no Grupo de Controle esse número é de 34,21%. Em relação à Função Gestão Ambiental, 60,53% dos municípios do Grupo Recebedores de ICMS-Ecológico aplicaram até 75% desse imposto nessa função. Concluiu-se que o ICMS-E é um importante incentivo à preservação da Biodiversidade e representa um significativo aumento de recursos para o governo loca de pequenos municípios. 2024 artículo científico 0103-1570 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321378771012 https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/ https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/html/ https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/321378771012.epub https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/movil 10.14393/SN-v36-2024-70437 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3213 Sociedade & Natureza application/pdf Universidade Federal de Uberlândia Sociedade & Natureza (Brasil) Num.1 Vol.36 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_321378771012 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Universidade Federal de Uberlândia |
| spellingShingle | O ICMS-Ecológico como instrumento de política pública para a preservação da biodiversidade: um estudo aplicado em pequenas cidades do Paraná, Brasil Nelson Granados Moratta Geografía Social ICMS Ecológico Indicadores Pequenas cidades Desenvolvimento Sustentável O ICMS-Ecológico como instrumento de política pública para a preservação da biodiversidade: um estudo aplicado em pequenas cidades do Paraná, Brasil Nelson Granados Moratta Christian Luiz da Silva Alain Hernández Santoyo Geografía Social ICMS Ecológico Indicadores Pequenas cidades Desenvolvimento Sustentável O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços por Biodiversidade (ICMS-E) foi criado em 1991 por iniciativa do governo do Estado do Paraná, o qual representa um importante instrumento de política pública para a preservação da Biodiversidade em pequenas cidades que abrigam Unidades de Conservação em seu território. Desta forma, o objetivo do artigo consistiu em analisar se os recursos provenientes do ICMS-Ecológico agregado às Receitas Tributárias dos Municípios incrementam o Desenvolvimento Sustentável ao longo do tempo. Como parte dos procedimentos metodológicos, foi realizada uma análise descritiva-comparativa entre os municípios que recebem e não recebem o ICMS-E. Para isto, realizou-se uma amostragem dos 399 municípios que compõem o Estado do Paraná, envolvendo 193 cidades com população de até 50.000 habitantes. A análise comparativa foi desenvolvida a partir da definição de dois grupos de estudo, um denominado Grupo Recebedores de ICMS-E formado por 76 municípios, que recebem o imposto ecológico, e o Grupo de Controle, composto por aqueles que não recebem o ICMS-E, com o mesmo quantitativo. Os principais resultados apontam que a mesorregião Norte Central concentra 19,80% dos municípios, enquanto a Região Metropolitana de Curitiba abriga 33,45% da população do Paraná. Em relação à perda populacional, esse fator representa 44,73% sobre o Grupo Recebedores de ICMS-E, enquanto no Grupo de Controle esse número é de 34,21%. Em relação à Função Gestão Ambiental, 60,53% dos municípios do Grupo Recebedores de ICMS-Ecológico aplicaram até 75% desse imposto nessa função. Concluiu-se que o ICMS-E é um importante incentivo à preservação da Biodiversidade e representa um significativo aumento de recursos para o governo loca de pequenos municípios. 2024 artículo científico 0103-1570 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321378771012 https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/ https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/html/ https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/321378771012.epub https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/movil 10.14393/SN-v36-2024-70437 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3213 Sociedade & Natureza application/pdf Universidade Federal de Uberlândia Sociedade & Natureza (Brasil) Num.1 Vol.36 |
| title | O ICMS-Ecológico como instrumento de política pública para a preservação da biodiversidade: um estudo aplicado em pequenas cidades do Paraná, Brasil |
| topic | Geografía Social ICMS Ecológico Indicadores Pequenas cidades Desenvolvimento Sustentável |
| url | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321378771012 https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/ https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/html/ https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/321378771012.epub https://www.redalyc.org/journal/3213/321378771012/movil |