A legitimação da injustiça social e ambiental: análise da legislação no campo da construção de hidrelétricas no Brasil

Fuente: Redalyc
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Main Author: Carmem Regina Giongo
Format: Artículo científico
Language:pt
Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2018
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author Carmem Regina Giongo
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contents A legitimação da injustiça social e ambiental: análise da legislação no campo da construção de hidrelétricas no Brasil Carmem Regina Giongo Jussara Maria Rosa Mendes Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Barragens Injustiça Legislação Hidrelétricas Este artigo pretende apresentar, a partir da análise da legislação vigente no campo da construção de hidrelétricas no Brasil, os diferentes ângulos da banalização do sofrimento das populações atingidas por estas obras. A pesquisa qualitativa teve um delineamento exploratório-descritivo e se apoiou na técnica da análise documental. O estudo dos materiais foi orientado pelas seguintes questões: a) como o documento aborda o sofrimento das populações atingidas pela construção de hidrelétricas; b) quais são os elementos do documento que contribuem para a invisibilidade da injustiça e do sofrimento das populações atingidas pela construção de hidrelétricas? Destaca-se a invisibilidade das populações atingidas pelos grandes empreendimentos no contexto da legislação vigente, excluindo aspectos que vão do sofrimento até questões atreladas à saúde, trabalho, relações sociais e culturais. Em contrapartida, privilegiam-se normativas que garantem a comercialização dos recursos naturais e o direito dos consumidores. 2018 artículo científico 1677-9509 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321559289014 https://www.redalyc.org/journal/3215/321559289014/ https://www.redalyc.org/journal/3215/321559289014/html/ https://www.redalyc.org/journal/3215/321559289014/321559289014.epub https://www.redalyc.org/journal/3215/321559289014/movil 10.15448/1677-9509.2018.2.29018 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3215 Textos & Contextos (Porto Alegre) application/pdf Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Textos & Contextos (Porto Alegre) (Brasil) Num.2 Vol.17
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A legitimação da injustiça social e ambiental: análise da legislação no campo da construção de hidrelétricas no Brasil Carmem Regina Giongo Jussara Maria Rosa Mendes Multidisciplinarias (Ciencias Sociales) Barragens Injustiça Legislação Hidrelétricas Este artigo pretende apresentar, a partir da análise da legislação vigente no campo da construção de hidrelétricas no Brasil, os diferentes ângulos da banalização do sofrimento das populações atingidas por estas obras. A pesquisa qualitativa teve um delineamento exploratório-descritivo e se apoiou na técnica da análise documental. O estudo dos materiais foi orientado pelas seguintes questões: a) como o documento aborda o sofrimento das populações atingidas pela construção de hidrelétricas; b) quais são os elementos do documento que contribuem para a invisibilidade da injustiça e do sofrimento das populações atingidas pela construção de hidrelétricas? Destaca-se a invisibilidade das populações atingidas pelos grandes empreendimentos no contexto da legislação vigente, excluindo aspectos que vão do sofrimento até questões atreladas à saúde, trabalho, relações sociais e culturais. Em contrapartida, privilegiam-se normativas que garantem a comercialização dos recursos naturais e o direito dos consumidores. 2018 artículo científico 1677-9509 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321559289014 https://www.redalyc.org/journal/3215/321559289014/ https://www.redalyc.org/journal/3215/321559289014/html/ https://www.redalyc.org/journal/3215/321559289014/321559289014.epub https://www.redalyc.org/journal/3215/321559289014/movil 10.15448/1677-9509.2018.2.29018 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3215 Textos & Contextos (Porto Alegre) application/pdf Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Textos & Contextos (Porto Alegre) (Brasil) Num.2 Vol.17
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