Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático

Fuente: Redalyc
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Main Author: Leonardo Avritzer
Format: Artículo científico
Language:pt
Published: Universidade Estadual de Campinas 2008
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author Leonardo Avritzer
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contents Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático Leonardo Avritzer Política desenho institucional democracia brasileira orçamento participativo instituições participativas O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a participação e na maneira como a legislação exige do governo a implementação ou não da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). A análise dos diferentes desenhos participativos mostra que o orçamento participativo é a prática mais democratizante, mas também a mais vulnerável à vontade da sociedade política; indica ainda a importância da variação do contexto para a efetividade da participação. 2008 artículo científico 0104-6276 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32914102 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=329 Opinião Pública application/pdf Universidade Estadual de Campinas Opinião Pública (Brasil) Num.1 Vol.14
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institution Redalyc
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publishDate 2008
publisher Universidade Estadual de Campinas
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Leonardo Avritzer
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orçamento participativo
instituições participativas
Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático Leonardo Avritzer Política desenho institucional democracia brasileira orçamento participativo instituições participativas O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a participação e na maneira como a legislação exige do governo a implementação ou não da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). A análise dos diferentes desenhos participativos mostra que o orçamento participativo é a prática mais democratizante, mas também a mais vulnerável à vontade da sociedade política; indica ainda a importância da variação do contexto para a efetividade da participação. 2008 artículo científico 0104-6276 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32914102 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=329 Opinião Pública application/pdf Universidade Estadual de Campinas Opinião Pública (Brasil) Num.1 Vol.14
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