Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma proposta de reforma política incremental

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Main Author: Octavio Amorim Neto
Format: Artículo científico
Language:pt
Published: Universidade Estadual de Campinas 2011
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author Octavio Amorim Neto
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contents Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma proposta de reforma política incremental Octavio Amorim Neto Bruno Freitas Cortez Samuel de Abreu Pessoa Política incrementalismo reforma eleitoral Câmara dos Deputados fragmentação legislativa representação proporcional com lista aberta Este artigo oferece uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. A natureza incremental da proposta se funda na suposição segundo a qual o sistema político é uma arquitetura complexa e delicada, sendo a possibilidade de piorá-lo com mudanças ambiciosas e intempestivas bem maior do que a de aperfeiçoá-lo. A proposta mantém o sistema de representação proporcional com lista aberta, mas altera duas variáveis-chave, uma vez que reduz a magnitude média das circunscrições eleitorais e estabelece uma regra proporcional de distribuição de cadeiras entre partidos coligados. A operacionalização da reforma leva a um novo desenho do mapa eleitoral do país, com circunscrições eleitorais menores dentro de 12 estados. O artigo também apresenta os resultados de um exercício de simulação feito com base nos dados das eleições de 2006 que recalcula a composição partidária da Câmara dos Deputados a partir das regras aqui preconizadas. 2011 artículo científico 0104-6276 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32918532002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=329 Opinião Pública application/pdf Universidade Estadual de Campinas Opinião Pública (Brasil) Num.1 Vol.17
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Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma proposta de reforma política incremental Octavio Amorim Neto Bruno Freitas Cortez Samuel de Abreu Pessoa Política incrementalismo reforma eleitoral Câmara dos Deputados fragmentação legislativa representação proporcional com lista aberta Este artigo oferece uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. A natureza incremental da proposta se funda na suposição segundo a qual o sistema político é uma arquitetura complexa e delicada, sendo a possibilidade de piorá-lo com mudanças ambiciosas e intempestivas bem maior do que a de aperfeiçoá-lo. A proposta mantém o sistema de representação proporcional com lista aberta, mas altera duas variáveis-chave, uma vez que reduz a magnitude média das circunscrições eleitorais e estabelece uma regra proporcional de distribuição de cadeiras entre partidos coligados. A operacionalização da reforma leva a um novo desenho do mapa eleitoral do país, com circunscrições eleitorais menores dentro de 12 estados. O artigo também apresenta os resultados de um exercício de simulação feito com base nos dados das eleições de 2006 que recalcula a composição partidária da Câmara dos Deputados a partir das regras aqui preconizadas. 2011 artículo científico 0104-6276 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32918532002 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=329 Opinião Pública application/pdf Universidade Estadual de Campinas Opinião Pública (Brasil) Num.1 Vol.17
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