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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Estadual de Campinas
2014
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32930514004 |
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Sommario:
- Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010 Paulo Magalhães Araújo Política Senado Bicameralismo Poder Executivo comportamento parlamentar O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros “carimbadores”, nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa. 2014 artículo científico 0104-6276 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32930514004 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=329 Opinião Pública application/pdf Universidade Estadual de Campinas Opinião Pública (Brasil) Num.1 Vol.20