A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado
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Redalyc
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|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Universidade Estadual de Campinas
2016
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| _version_ | 1876477248863731712 |
|---|---|
| author | Rodrigo Lins |
| author_facet | Rodrigo Lins |
| contents | A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado Rodrigo Lins Dalson Figueiredo Filho Lucas Silva Política justiça juvenil responsabilidade criminal Redução da maioridade penal Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias. O foco repousa sobre o sistema de justiça juvenil em perspectiva comparada a partir de duas variáveis: (1) maioridade penal e (2) responsabilidade criminal. A média de maioridade penal global converge para 18 anos, enquanto a média de responsabilização criminal se aproxima de 11 anos. Os resultados sugerem uma correlação negativa entre a idade de imputabilidade penal e a taxa de homicídios, ou seja, quanto menor o patamar de maioridade penal, maior o nível de violência. Com este artigo, esperamos contribuir com o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil e, consequentemente, com o aprimoramento de políticas públicas específicas de combate à violência. 2016 artículo científico 0104-6276 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32944928005 https://www.redalyc.org/journal/329/32944928005/ https://www.redalyc.org/journal/329/32944928005/html/ https://www.redalyc.org/journal/329/32944928005/32944928005.epub https://www.redalyc.org/journal/329/32944928005/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=329 Opinião Pública application/pdf Universidade Estadual de Campinas Opinião Pública (Brasil) Num.1 Vol.22 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2016 |
| publisher | Universidade Estadual de Campinas |
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| topic | Política justiça juvenil responsabilidade criminal Redução da maioridade penal |
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