Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento
Fuente:
Redalyc
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| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artículo científico |
| Lingua: | pt |
| Pubblicazione: |
Universidade Estadual de Campinas
2020
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
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| _version_ | 1876474446413299712 |
|---|---|
| author | Edite da Penha Cunha |
| author_facet | Edite da Penha Cunha |
| contents | Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento Edite da Penha Cunha Isabella Lourenço Lins Márcia Miranda Soares Política Federalismo financiamento assistência social instituições participativas conselhos de políticas públicas Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se reproduziria também nos conselhos, diferenciando as instituições nacionais e subnacionais? Para responder a essa questão, o artigo adota análise qualitativa para identificar fortalecimento ou constrangimento do centralismo fiscal em trechos de 658 atas e 2.364 resoluções de cinco casos: o CNAS; os conselhos estaduais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul; e os conselhos municipais de Belo Horizonte e Porto Alegre. Os resultados apontam que a forte regulamentação da assistência social e a concentração de gastos no nível central têm importantes efeitos, promovendo o fortalecimento do CNAS e constrangimentos à atuação dos conselhos subnacionais na definição e controle dessa política em seu financiamento. 2020 artículo científico 0104-6276 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=32963398005 https://www.redalyc.org/journal/329/32963398005/ https://www.redalyc.org/journal/329/32963398005/html/ https://www.redalyc.org/journal/329/32963398005/32963398005.epub https://www.redalyc.org/journal/329/32963398005/movil 10.1590/1807-01912020261127 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=329 Opinião Pública application/pdf Universidade Estadual de Campinas Opinião Pública (Brasil) Num.1 Vol.26 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_32963398005 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Universidade Estadual de Campinas |
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