O DIREITO DE GREVE NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933-1934
Fuente:
Redalyc
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artículo científico |
| Lenguaje: | pt |
| Publicado: |
Universidade Federal Fluminense
2014
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| Materias: | |
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|---|---|
| author | Gustavo Silveira Siqueira |
| author_facet | Gustavo Silveira Siqueira |
| contents | O DIREITO DE GREVE NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1933-1934 Gustavo Silveira Siqueira Julia da Silva Rodrigues Fatima Gabriela Soares de Azevedo Política 34 Direito de Greve Constituição de 1934 Assembleia Nacional Constituinte 33 O objeto do presente artigo é uma análise dos debates em torno do Direito de Greve na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934, contexto de disputa do significado político da própria greve, no embate travado por Estado e trabalhadores perante a sociedade. Busca-se, a partir deste cenário, analisar quais os argumentos foram apresentados, como e por quem, na Assembleia Constituinte para a discussão da pertinência da constitucionalização de tal direito. Deseja-se verificar a hipótese da afirmação do direito de greve como um direito anteriormente reconhecido pelo sistema jurídico brasileiro, que necessitava na visão dos trabalhadores, apenas de constitucionalização para que não fosse mais violentamente combatido pela polícia. Busca-se, portanto, compreender, pelo cruzamento dos perfis dos atores, dos interesses representados, dos discursos na constituinte, e da análise do contexto político-jurídico, a dinâmica de inclusão/exclusão do direito de greve na Constituição de 1934. Como fontes foram utilizados os anais da Assembleia de 1933-1934, seus anteprojetos, seu texto final, além de periódicos, livros e dicionários pertinentes, contemporâneos ao marco temporal da pesquisa. 2014 artículo científico 1984-2503 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=337330681006 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3373 Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica application/pdf Universidade Federal Fluminense Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica (Brasil) Num.2 Vol.6 |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2014 |
| publisher | Universidade Federal Fluminense |
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