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Bibliographic Details
Main Author: Henrique Barahona
Format: Artículo científico
Language:pt
Published: Universidade Federal Fluminense 2019
Subjects:
Online Access:https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=337358842005
https://www.redalyc.org/journal/3373/337358842005/
https://www.redalyc.org/journal/3373/337358842005/html/
https://www.redalyc.org/journal/3373/337358842005/337358842005.epub
https://www.redalyc.org/journal/3373/337358842005/movil
https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911104
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Table of Contents:
  • O direito de aldeia: Reflexões sobre o caso da Aldeia Imbuhy Henrique Barahona Política Direito remoção Aldeia Imbuhy União Federal comunidade tradicional O artigo tem como objeto a crítica da remoção judicial dos moradores da Aldeia Imbuhy, uma comunidade tradicional litorânea do Rio de Janeiro, tendo como pretexto a servidão militar ao redor do antigo forte D. Pedro II edificado na Ponta do Imbuhy, dentro da qual supostamente nenhum pescador pode residir ou trabalhar. É com base neste argumento que a União Federal obteve judicialmente a reintegração de posse contra 32 famílias que viviam dentro da Aldeia. Duvidando metodologicamente desta versão oficial, buscaremos construir uma genealogia possível do conflito sociojurídico ali instaurado, trazendo novas fontes de pesquisa e outros elementos de análise capazes de proporcionar uma nova interpretação sobre a questão debatida nos tribunais sobre aquela comunidade tradicional. 2019 artículo científico 1984-2503 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=337358842005 https://www.redalyc.org/journal/3373/337358842005/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337358842005/html/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337358842005/337358842005.epub https://www.redalyc.org/journal/3373/337358842005/movil https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911104 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3373 Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica application/pdf Universidade Federal Fluminense Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica (Brasil) Num.1 Vol.11