Usos e abusos do estado de sítio na França (1849-1875)
Fuente:
Redalyc
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Universidade Federal Fluminense
2020
|
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| _version_ | 1876490347547197440 |
|---|---|
| author | Antonio Gasparetto Júnior |
| author_facet | Antonio Gasparetto Júnior |
| contents | Usos e abusos do estado de sítio na França (1849-1875) Antonio Gasparetto Júnior Política França estado de sítio estado de exceção O estado de sítio como instituto constitucional é uma criação francesa de seu período revolucionário, com a primeira legislação sobre o tema datando de 1791. Inicialmente elaborado como disposição militar, o estado de sítio passou por gradativas alterações que permitiram a sua utilização tanto contra o inimigo externo quanto contra o inimigo interno. Desta forma, as atualizações de sua normatização promoveram o aparecimento de uma versão denominada de política ou fictícia, que substanciaria um verdadeiro estado de exceção. Algo consolidado pela legislação de 1849. A apropriação da disposição militar para usos políticos mostrou-se muito conveniente para promoção da repressão e de perseguições, viabilizando práticas e condutas arbitrárias. Por meio de fontes francesas produzidas nos espaços jurídico ou político, este artigo visa apresentar, de modo sintético, os efeitos dessa apropriação, demonstrando que o instituto foi efetivamente utilizado na história francesa, repleto de abusos de suas atribuições. 2020 artículo científico 1984-2503 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=337363055002 https://www.redalyc.org/journal/3373/337363055002/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337363055002/html/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337363055002/337363055002.epub https://www.redalyc.org/journal/3373/337363055002/movil https://doi.org/10.15175/1984-2503-202012101 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3373 Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica application/pdf Universidade Federal Fluminense Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica (Brasil) Num.1 Vol.12 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_337363055002 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Universidade Federal Fluminense |
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