O estado de exceção, antagonismo político e “combates” à corrupção
Fuente:
Redalyc
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Langue: | pt |
| Publié: |
Universidade Federal Fluminense
2021
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | |
| Tags: |
Ajouter un tag
Pas de tags, Soyez le premier à ajouter un tag!
|
| _version_ | 1876473358908915712 |
|---|---|
| author | Victor de Oliveira Pinto Coelho |
| author_facet | Victor de Oliveira Pinto Coelho |
| contents | O estado de exceção, antagonismo político e “combates” à corrupção Victor de Oliveira Pinto Coelho Política corrupção legalidade legitimidade Estado de exceção antagonismo político Este trabalho analisa o problema do estado de exceção, com foco na conjuntura política recente do país. Primeiro, destacamos a citação da teoria da exceção do jurista conservador Carl Schmitt em um parecer do TRF-4, que livraria o então juiz Moro de punição por ter vazado o conteúdo de uma ligação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula. Segundo, a partir disso, buscamos apontar a relação entre o recente ativismo judicial, presente pauta da chamada “guerra à corrupção”, com uma tensão de mais longa duração do Direito nas sociedades liberais, isto é, o hiato entre legalidade e legitimidade. Terceiro, finalmente, buscamos apontar que a pauta anticorrupção ganhou corpo em meio à politização e polarização do país a partir de 2013, em especial com o surgimento, em 2014, da Operação Lava Jato e o protagonismo do juiz Sérgio Moro. Nossa hipótese é a de que foi configurado, como estratégia política, um antagonismo político que dirigiu todas as demandas sociais, que emergiram em 2013, para uma oposição à “corrupção” e ao “Estado”. Como marco teórico-conceitual, para a conceitualização do antagonismo político, destacamos a contribuição teórica de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e obras que apontam a hipertrofia da Justiça Criminal, com a centralidade da figura do inimigo. Nosso método foi a análise bibliográfica e seleção qualitativa de fontes. 2021 artículo científico 1984-2503 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=337368746005 https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/html/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/337368746005.epub https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/movil https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113304 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3373 Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica application/pdf Universidade Federal Fluminense Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica (Brasil) Num.3 Vol.13 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_337368746005 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2021 |
| publisher | Universidade Federal Fluminense |
| spellingShingle | O estado de exceção, antagonismo político e “combates” à corrupção Victor de Oliveira Pinto Coelho Política corrupção legalidade legitimidade Estado de exceção antagonismo político O estado de exceção, antagonismo político e “combates” à corrupção Victor de Oliveira Pinto Coelho Política corrupção legalidade legitimidade Estado de exceção antagonismo político Este trabalho analisa o problema do estado de exceção, com foco na conjuntura política recente do país. Primeiro, destacamos a citação da teoria da exceção do jurista conservador Carl Schmitt em um parecer do TRF-4, que livraria o então juiz Moro de punição por ter vazado o conteúdo de uma ligação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula. Segundo, a partir disso, buscamos apontar a relação entre o recente ativismo judicial, presente pauta da chamada “guerra à corrupção”, com uma tensão de mais longa duração do Direito nas sociedades liberais, isto é, o hiato entre legalidade e legitimidade. Terceiro, finalmente, buscamos apontar que a pauta anticorrupção ganhou corpo em meio à politização e polarização do país a partir de 2013, em especial com o surgimento, em 2014, da Operação Lava Jato e o protagonismo do juiz Sérgio Moro. Nossa hipótese é a de que foi configurado, como estratégia política, um antagonismo político que dirigiu todas as demandas sociais, que emergiram em 2013, para uma oposição à “corrupção” e ao “Estado”. Como marco teórico-conceitual, para a conceitualização do antagonismo político, destacamos a contribuição teórica de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e obras que apontam a hipertrofia da Justiça Criminal, com a centralidade da figura do inimigo. Nosso método foi a análise bibliográfica e seleção qualitativa de fontes. 2021 artículo científico 1984-2503 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=337368746005 https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/html/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/337368746005.epub https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/movil https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113304 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3373 Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica application/pdf Universidade Federal Fluminense Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica (Brasil) Num.3 Vol.13 |
| title | O estado de exceção, antagonismo político e “combates” à corrupção |
| topic | Política corrupção legalidade legitimidade Estado de exceção antagonismo político |
| url | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=337368746005 https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/html/ https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/337368746005.epub https://www.redalyc.org/journal/3373/337368746005/movil https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113304 |