INDEPENDÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO

Fuente: Redalyc
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Autore principale: Fábio Kerche
Natura: Artículo científico
Lingua:pt
Pubblicazione: Universidade Federal da Bahia 2018
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author Fábio Kerche
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contents INDEPENDÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO Fábio Kerche Sociología Democracia Independência Poder Judiciário Ministério Público Os estudos acadêmicos sobre a questão da independência do Poder Judiciário e dos juízes, tanto do ponto de vista normativo quanto descritivo, são razoavelmente desenvolvidos. A produção é significativa e discute os dilemas e as dificuldades da existência de um Poder de Estado com altas doses de autonomia em regimes democráticos. Do ponto de vista da democracia, a questão é como atores pouco accountable convivem em um sistema baseado fundamentalmente no voto dos cidadãos. Em relação a esse debate, menor atenção é dada ao Ministério Público e aos promotores. Este ensaio bibliográfico analisa, sintetiza e reinterpreta parte da produção acadêmica sobre independência e suas tensões na democracia em relação ao Poder Judiciário e apresenta uma proposta de como estudar o mesmo tema em relação ao Ministério Público. 2018 artículo científico 0103-4979 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=347659220010 https://www.redalyc.org/journal/3476/347659220010/ https://www.redalyc.org/journal/3476/347659220010/html/ https://www.redalyc.org/journal/3476/347659220010/347659220010.epub https://www.redalyc.org/journal/3476/347659220010/movil 10.1590/S0103-49792018000300009 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3476 Caderno CRH application/pdf Universidade Federal da Bahia Caderno CRH (Brasil) Num.84 Vol.31
format Artículo científico
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