Cover Image

O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal

Fuente: Redalyc

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Marta Rodriguez de Assis Machado
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2016
Subjects:	Derecho Aborto mobilização jurídica litigância estratégica Supremo Tribunal Federal direitos sexuais e reprodutivos
Online Access:	Acceder al recurso
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
by: Alba Ruibal
Published: (2020)

O debate sobre aborto na câmara de deputados no Brasil entre 2015 e 2017: Agenda conservadora e resistência
by: Naara Luna
Published: (2019)

Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
by: WILLIAN ROSSATO
Published: (2017)

Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino
by: Camila Simões Santos
Published: (2017)

O julgamento no Supremo do aborto de anencéfalo – ADPF 54: uma etnografia da religião no espaço público
by: Naara Luna
Published: (2018)

CAMINHOS QUE LEVAM À CORTE: CARREIRAS E PADRÕES DE RECRUTAMENTO DOS MINISTROS DOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (1829-2006)
by: André Marenco dos Santos
Published: (2008)

Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo
by: Aline Albuquerque S. de Oliveira
Published: (2005)

Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Mônia Clarissa Hennig Leal
Published: (2022)

O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso
by: Juliana Cesario Alvim Gomes
Published: (2016)

Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública
by: Vanessa Cruz Santos
Published: (2013)

O Supremo Tribunal Federal e a garantia do direito à educação
by: ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SCAFF
Published: (2016)

A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassados
by: ANDRÉ SADDY
Published: (2019)

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
by: Ingo Wolfgang Sarlet
Published: (2016)

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017)
by: Daniel Fonseca Fernandes
Published: (2020)

CLIMATIZING EVERYTHING: FROM ENVIRONMENTALISM TO THE LEGAL WORLD, OLD AND NEW POWER STRATEGIES IN SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS
by: Losekann, Cristiana, et al.
Published: (2024)

O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias
by: Daniel Barile da Silveira Correio
Published: (2016)

Autogoverno e autolegislação dos estados-membros na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: ações diretas de inconstitucionalidade e art. 25 da Constituição Federal Brasileira
by: Ilton Norberto Robl Filho
Published: (2016)

O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
by: Davi Oliveira Costa
Published: (2023)

Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
by: Camilla de Magalhães Gomes
Published: (2022)

Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade
by: Roger Raupp Rios
Published: (2020)

Sexualidade na adolescência: um estudo sobre jovens homens
by: Maria Toneli Juracy Filgueiras
Published: (2004)

Profissionais de saúde e o aborto: o dito e o não dito em uma capacitação profissional em saúde
by: Adriana Lemos
Published: (2014)

Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
by: Diego Werneck Arguelhes
Published: (2022)

Nulidades, prejuício e constituição: analise dos novo horizontes construídos pela doutrina e pelo Supremo Tribunal Federal
by: Diego Prezzi Santos
Published: (2014)

Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
by: Marjorie Corrêa Marona
Published: (2017)

À sombra do aborto: o debate social sobre a anticoncepção de emergência na mídia impressa brasileira (2005-2009)
by: Rozana Aparecida de Souza
Published: (2012)

O espaço jurídico em fins do século XIX: O Supremo Tribunal Federal e as Faculdades de Direito
by: Rodrigo da Rosa Bordignon
Published: (2019)

A atualidade do caso Ellwanger para os julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade de expressão
by: Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
Published: (2024)

O Ativismo Católico: Bioética, Direitos Reprodutivos e Gênero
by: Lilian Sales
Published: (2021)

A regulamentação do procedimento de esterilização voluntária no Brasil e na Espanha
by: Fernanda Grasselli Freitas
Published: (2019)

O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática
by: Eduardo Santos de Oliveira
Published: (2013)

VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL
by: Eduarda Peixoto da Cunha França
Published: (2023)

Excesso de prazo no processo penal: a gramática do Supremo Tribunal Federal
by: Ludmila Ribeiro
Published: (2019)

O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
by: Adriana Dias Vieira
Published: (2020)

Os direitos das gestantes sob a ótica da “ideologia de gênero” na Câmara dos Deputados
by: Bruna Potechi
Published: (2023)

OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
by: Roberta Magalhães Gubert
Published: (2018)

O Supremo Tribunal Federal e o dever de incluir: um vetor claro e inequívoco do direito à educação superior no Brasil
by: Luiz Alberto David Araujo
Published: (2017)

Agenda Decisória do Supremo Tribunal no Período de Transição Democrática: Judicialização da Política?
by: Fabiana Luci de Oliveira
Published: (2019)

As Incoerências do Sistema de Precedentes no Supremo Tribunal Federal: análise da adpf 402 e da Ação Penal 4070
by: Peter Panutto
Published: (2023)

Dictadura, Democracia y Justicia Transicional en Brasil: Trayectoria y Legados del Supremo Tribunal Federal
by: Andrés del Río
Published: (2014)