Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2019
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| Subjects: | |
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| _version_ | 1876452504660606976 |
|---|---|
| author | Eloísa Machado de Almeida |
| author_facet | Eloísa Machado de Almeida |
| contents | Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência Eloísa Machado de Almeida Derecho STF influência Amicus curiae Admissibilidade Litígio estratégico Os amici curiae são parte cada vez mais comum da estratégia de litigio de organizações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) muito em razão de serem depositários de promessas de pluralização e de incremento da qualidade das decisões tribunal feitas pelo próprio tribunal. Para saber qual papel os amici curiae podem desempenhar em um litigio estratégico no STF, este artigo analisa as capacidades institucionais conferidas aos amici curiae pela jurisprudência, analisadas e classificadas em condições de acessibilidade, admissibilidade e influência. 2019 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350958933021 https://www.redalyc.org/journal/3509/350958933021/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350958933021/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350958933021/350958933021.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350958933021/movil 10.1590/2179-8966/2019/39502 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.1 Vol.10 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2019 |
| publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
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| topic | Derecho STF influência Amicus curiae Admissibilidade Litígio estratégico |
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