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Auteur principal: Camilla de Magalhães Gomes
Format: Artículo científico
Langue:pt
Publié: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2019
Sujets:
Accès en ligne:https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350960006002
https://www.redalyc.org/journal/3509/350960006002/
https://www.redalyc.org/journal/3509/350960006002/html/
https://www.redalyc.org/journal/3509/350960006002/350960006002.epub
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Table des matières:
  • Os sujeitos do performativo jurídico – relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça Camilla de Magalhães Gomes Derecho Raça Corpo Gênero Processos de subjetivação Dignidade da pessoa humana O propósito deste trabalho é pensar como as formas de teorizar sobre o corpo e o direito podem nos permitir fazer de outro modo o humano entrar no jurídico. Para essa operação, com a articulação performatividade-decolonialidade, dois termos da Constituição podem ser utilizados para realizar a (re)discussão dessa entrada do humano: no lugar de Estado, nação ou cidadania, o povo. No lugar de sujeito ou indivíduo, a dignidade da pessoa humana. Para esse artigo, foi escolhido trabalhar este último. Vale antes ter em mente que trabalhar o humano no jurídico é oscilar entre dois pontos: a universalidade e a individualidade. Em direitos humanos e fundamentais, especialmente, a teorização toma o humano como categoria universal sob consenso para estabelecer que direitos pertenceriam a esse. Toma o universal como parâmetro para lidar com individualidades. O que acontece quando confrontamos a noção de dignidade da pessoa humana dominante na teoria constitucional brasileira com a concepção dos processos de subjetivação como um processo corporificado nos marcos de raça e gênero? É essa a pergunta que nos trará uma releitura do referido fundamento da República. 2019 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350960006002 https://www.redalyc.org/journal/3509/350960006002/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350960006002/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350960006002/350960006002.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350960006002/movil 10.1590/2179-8966/2018/30194 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.2 Vol.10