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Bibliographic Details
Main Author: Paula Manuella Silva de Santana
Format: Artículo científico
Language:pt
Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2022
Subjects:
Online Access:https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350970646023
https://www.redalyc.org/journal/3509/350970646023/
https://www.redalyc.org/journal/3509/350970646023/html/
https://www.redalyc.org/journal/3509/350970646023/350970646023.epub
https://www.redalyc.org/journal/3509/350970646023/movil
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Table of Contents:
  • Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) Paula Manuella Silva de Santana Tiago Queiroz de Magalhães Derecho Direito Povos indígenas Interculturalidade Pensamento decolonial O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários, garimpeiros, madeireiros e os povos tradicionais, sob a displicência ingênua, colonial e, cada vez mais, permissiva do Estado brasileiro. Diante desse cenário, o presente ensaio busca discutir o caso do povo indígena Xucuru, localizado no município de Pesqueira (PE), na Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas reverberações não apenas na garantia de direitos aos povos indígenas no país, mas também nos contornos que a luta de outros grupos étnicos de Pernambuco ganha a partir do resultado do pleito. A proposta aqui é pensar, junto com os povos indígenas, sobre as particularidades da luta pelo Bem Viver entre as comunidades de Pernambuco e como o caso Xucuru possibilita uma crítica decolonial a uma concepção universalista no campo do Direito e na efetivação de Direitos Humanos. 2022 artículo científico 2179-8966 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=350970646023 https://www.redalyc.org/journal/3509/350970646023/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350970646023/html/ https://www.redalyc.org/journal/3509/350970646023/350970646023.epub https://www.redalyc.org/journal/3509/350970646023/movil 10.1590/2179-8966/2022/65133 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=3509 Revista Direito e Práxis application/pdf Universidade do Estado do Rio de Janeiro Revista Direito e Práxis (Brasil) Num.1 Vol.13