Cover Image

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Fuente: Redalyc

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	André Luís Bergamaschi
Format:	Artículo científico
Language:	pt
Published:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2021
Subjects:	Derecho Desastres Precedentes Participação Pessoa atingida Acesso à justiça
Online Access:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Tags:	Add Tag No Tags, Be the first to tag this record!

Similar Items

Notas sobre a história da Defensoria Pública Paulista
by: Eneida G. de Macedo Haddad
Published: (2009)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
by: Anna Carolina Murata Galeb
Published: (2022)

Corpos do poder: operadores jurídicos na periferia de São Paulo
by: Jacqueline Sinhoretto
Published: (2005)

O PODER(OSO) JUDICIÁRIO: ASPECTOS INSTITUCIONAIS QUE AFASTAM O CIDADÃO DA JUSTIÇA ESTATAL
by: Vanna Coelho Cabral
Published: (2006)

Assessoria jurídica popular e acesso à justiça
by: Christianny Diógenes Maia
Published: (2010)

O PROCESSO: ESPAÇO DE DESCOBERTA OU DE CONSTRUÇÃO DE VERDADES?
by: Horácio Wanderlei Rodrigues
Published: (2005)

Honorários periciais na reforma trabalhista - Novos paradigmas
by: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Published: (2018)

Acesso à justiça: do acesso formal ao acesso à ordem jurídica justa
by: Juliana Porto Sales
Published: (2022)

Advocacia Popular: práticas jurídicas contra-hegemônicas no acesso ao direito e à justiça no Brasil
by: Flávia Carlet
Published: (2015)

Uma experiência de concepção de jogos pedagógicos para redução de riscos de desastres
by: Marcos Barreto de Mendonça
Published: (2021)

PERTO DO MUNDO, LONGE DA CAPITAL: ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
by: Roberto Fragale Filho
Published: (2013)

Perto dos olhos, perto do coração: interações entre autoridades e comunidades na busca pela reparação do desastre de mineração no rio doce
by: Cristiana Losekann
Published: (2025)

Considerações sobre a ética do advogado e a boa-fé no processo trabalhista, sob a perspectiva da Lei nº 13.467/17
by: Renata Junqueira Silva Miranda
Published: (2020)

A Limitação Territorial Da Coisa Julgada Como Óbice Ao Acesso À Justiça
by: Daniela Meca Borges
Published: (2018)

O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde?
by: Pablo Cardozo Rocon
Published: (2018)

A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes
by: Deborah Moretti
Published: (2015)

Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil
by: Fabiana Luci de Oliveira
Published: (2016)

Uma análise multimodal à luz do modelo GeM: homepage do Ministério do Meio Ambiente do Brasil
by: Thiago Brazileiro Vilar Hermont
Published: (2016)

A concepção de docentes do curso de licenciatura em educação física: sobre o acesso e permanência da pessoa com deficiência no ensino superior
by: Bárbara Andressa Mendonça de Rocha Mesquita
Published: (2019)

REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO ESPECIAL: NOVOS TEMAS, VELHAS POSTURAS
by: Jorge Luiz Fireman Nogueira
Published: (2009)

El precedente: un concepto
by: David Sierra Sorockinas
Published: (2016)

Acessibilidade aos serviços de saúde por pessoas com deficiência
by: Shamyr Sulyvan Castro
Published: (2011)

Participação comunitária no contexto da atenção básica em saúde na perspectiva de usuários
by: Jael Maria de Aquino
Published: (2014)

AÇÕES DE RESPOSTA E RECUPERAÇÃO A DESABRIGADOS APÓS DESASTRE SOCIOAMBIENTAL: ENTRE SITUAÇÕES-LIMITE E POSSIBILIDADES DE TRANSCENDÊNCIA
by: LUANA TORALLES CARBONARI
Published: (2019)

La tópica jurídica y su vinculación argumentativa con el precedente y la jurisprudencia
by: Ramón Beltrán Calfurrapa
Published: (2012)

Manual para la evaluación del impacto socioeconómico y ambiental de los desastres [Disco compacto]
by: Comisión Económica para América Latina y el Caribe

Televisão comunitária:mobilização social para democratizar a comunicação no Brasil
by: Cicilia M. Krohling Peruzzo
Published: (2008)

ACESSO À SAÚDE BUCAL PÚBLICA PELO PACIENTE ESPECIAL: A ÓTICA DO CIRURGIÃO-DENTISTA
by: Herenia Lawrence
Published: (2014)

La introducción del "precedente"; un cambio revolucionario en nuestra cultura jurídica
by: Emilio Pfeffer Urquiaga
Published: (2006)

El precedente judicial y el acceso a la ayuda humanitaria por parte de la población víctima del desplazamiento forzado: análisis de los fallos de tutela proferidos por los Jueces del Circuito de Medellín en los años 2012 y 2013
by: Jorge Luis Montoya Villegas
Published: (2015)

Saúde da pessoa com deficiência que vive no campo: o que dizem os trabalhadores da Atenção Básica?
by: Bárbara Lyrio Ursine
Published: (2018)

El precedente constitucional: Sus alcances y ventajas, y los riesgos de no respetarlo o de usarle en forma inadecuada en la reciente coyuntura peruana
by: Eloy Espinosa Saldaña Barrera
Published: (2006)

CONTRIBUIÇÃO DA MORFOMETRIA PARA O ESTUDO DAS INUNDAÇÕES NA SUB-BACIA DO RIO LUÍS ALVES/SC
by: Ana Carolina Vicenzi Franco
Published: (2015)

Que desastre? As implicações legais e práticas da Lei de Sigilo do Japão na gestão e segurança de desastre
by: Anna Leah Tabios
Published: (2013)

A VINCULAÇÃO DE UM PRECEDENTE PELO PROCEDIMENTO: UMA ANÁLISE SOBRE LUHMANN E A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES
by: Vinícius Lemos
Published: (2018)

Precedente e Norma: Usam-se Precedentes Judiciais como se Aplicam Normas Legislativas?
by: Juraci Mourão Lopes Filho
Published: (2012)

A reterritorialização e a luta pela água dos atingidos pela transposição do rio São Francisco no Nordeste brasileiro
by: Jaqueline Guimarães Santos
Published: (2022)

ACESSO NAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: DIMENSÕES E INDICADORES EM QUESTÃO
by: Maria das Graças Martins da Silva
Published: (2013)

El carácter vinculante de la jurisprudencia constitucional en el derecho alemán
by: Jorge Ricardo Palomares García
Published: (2015)

Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americana
by: Eduardo Cambi
Published: (2018)