Imagen de Portada

Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra

Fuente: Redalyc

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	João Tonucci
Formato:	Artículo científico
Lenguaje:	pt
Publicado:	Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2022
Materias:	Derecho Comum Propriedade da terra Direito de propriedade
Acceso en línea:	Acceder al recurso 1 Acceder al recurso 2 Acceder al recurso 3 Acceder al recurso 4 Acceder al recurso 5
Etiquetas:	Agregar Etiqueta Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!

Ejemplares similares

Dos protestos, escrachos e ocupações à Vara Agrária: o direito de propriedade nos conflitos por terra em Alagoas
por: Ana Carolina de Sousa Castro
Publicado: (2024)

“O cheiro da vida dos outros”: trabalhadora doméstica insubordinada, justa causa e a politicidade do dano à propriedade do patrão e da patroa
por: Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Publicado: (2024)

Questão fundiária: posse tradicional versus propriedade da terra entre Brasil e Cabo Verde
por: Carolina dos Anjos de Borba
Publicado: (2013)

O princípio do comum como apófase ao princípio da propriedade nas democracias contemporâneas
por: Joel Decothé Jr.
Publicado: (2023)

Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana
por: João Bosco Moura Tonucci
Publicado: (2020)

A Fundamentação do Direito de Propriedade: A Teoria de John Locke como uma Forma de Solucionar a Questão Latifundiária Brasileira
por: João Pedro Berbert de Souza
Publicado: (2016)

O Estado positivista no norte do RS: a questão da propriedade da terra e a fundação da colônia Erechim (1890/1910)
por: Márcia dos Santos Caron
Publicado: (2012)

Posseiros e invasores: propriedade e luta pela terra em Goiás durante o governo Mauro Borges Teixeira (1961-1964)
por: Carlos Leandro da Silva Esteve
Publicado: (2016)

As relações de vizinhança no direito romano: uma perspectiva histórica
por: Gilson Ferreira
Publicado: (2005)

Sistema casa-lote: discursos acerca da propriedade da terra em um assentamento rural
por: Manuela Souza Siqueira Cordeiro
Publicado: (2015)

Relação entre as propriedades físicas e hídricas e os tipos de uso da terra em Neossolos Regolíticos da bacia hidrográfica do rio Pirapó-PR
por: Francieli Sant'ana Marcatto
Publicado: (2017)

Fronteiras e disputas por propriedade: aldeamentos, arrendamentos e aforamentos no norte do Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX)
por: Marina Monteiro Machado
Publicado: (2017)

Direito do comum em Canudos
por: Ziel Ferreira Lopes
Publicado: (2018)

Transmissão de terras e direitos de propriedade desiguais nas freguesias de Irajá e Campo Grande (Rio de Janeiro, 1740-1856)
por: Manoela Pedroza
Publicado: (2009)

Evoluçáo Constitucional da Propiedade constitutional evolution of property
por: Álvaro Borges de Oliveira
Publicado: (2011)

Autogestão na habitação e propriedade coletiva da terra: a experiência de uma cooperativa habitacional em Jacarepaguá-RJ
por: Geisa Bordenave
Publicado: (2022)

Sobre as causas da mudança de fundamentação das normas sociais: de normas religiosas a normas jurídicas
por: Josué Mastrodi Correio
Publicado: (2015)

Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia - um estudo de Ponta de Pedras, Pará
por: Sandra Maria Fonseca da Costa
Publicado: (2014)

Direitos humanos e o sistema de justiça nos conflitos de terra na Amazônia ocidental
por: Rodolfo Jacarandá
Publicado: (2018)

Os fantasmas se divertem: propriedade privada, expropriação e interdição ao direito à cidade
por: Guilherme Moreira Petrella
Publicado: (2020)

DO USO TRADICIONAL DA TERRA À BIOPOLÍTICA E AS FORMAS DE RESISTÊNCIA DE MANOEL DA CONCEIÇÃO
por: Karina Borges Diaz Nery de Souza
Publicado: (2023)

Propriedade e autonomia privada: uma análise da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
por: Fabíola Albuquerque
Publicado: (2011)

Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade
por: Thiago Aparecido Trindade
Publicado: (2012)

Desenvolvimento rural e instituições: normas jurídicas e propiedade da terra em portugal
por: Maria de Fátima Palmeiro Baptista Ferreiro
Publicado: (2009)

Possibilidades e desafios para uma (Ciber)democracia mundial
por: Fernando Hoffmam
Publicado: (2016)

A propriedade privada, o direito de uso e o plantio de sementes transgênicas: uma questão socioambiental na proteção da saúde e o caso do milho “liberty link”
por: Fabiana Pacheco de Souza Silva
Publicado: (2015)

O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Jayme Benvenuto Lima
Publicado: (2022)

Gestão de Ativos de Propriedade Intelectual: um Estudo sobre as Práticas da Braskem S.A.
por: Elisabeth Loiola
Publicado: (2013)

A sublimação jurídica da função social da propriedade
por: Rafael Simioni Lazzarotto
Publicado: (2006)

Direitos de propriedade privada e a resolução da externalidade pelo processo de mercado
por: João Roberto Lo Turco Martinez
Publicado: (2021)

A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUANTO A APLICAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PROGRESSIVO NO TEMPO COMO INSTRUMENTO DO ESTATUTO DA CIDADE
por: Semíramis Amaral Rabello De Mello
Publicado: (2010)

A estrutura fundiária e cafeeira de dois municípios do oeste paulista: Campinas e Ribeirão Preto no início do século XX
por: Renato Leite Marcondes
Publicado: (2011)

ESTRUTURA FUNDIÁRIA E DINÂMICA SOCIOTERRITORIAL NO CAMPO BRASILEIRO
por: Eliane Tomiasi Paulino
Publicado: (2011)

GESTÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA: AS FRAGILIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A NECESSIDADE DO USO DE CONTROLES CONTÁBEIS
por: ANTÔNIO ZANIN
Publicado: (2014)

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS NA APROPRIAÇÃO DE TERRAS DO RECIFE: OS CASOS DA COMUNIDADE DO COQUE E DO CONDOMÍNIO LE PARC BOA VIAGEM
por: LUDMILA SILVA DE AGUIAR
Publicado: (2020)

Os atos de desobediência civil do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST: direito à insurgência e direito insurgente
por: José Augusto Guterres
Publicado: (2011)

O Supremo Tribunal Federal do Brasil e o caso das terras ocupadas pelos remanescentes quilombolas. Estudo de caso a partir da ação direta de inconstitucionalidade n. 3.239-DF
por: Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Publicado: (2020)

Escolha coletiva, governança e direitos de propriedade: uma análise econômica dos commons
por: Alain Herscovici
Publicado: (2013)

Joaquín Herrera Flores e a dignidade da luta
por: Alexandre Mendes
Publicado: (2011)

ALGUMAS NOÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS INTELECTUAIS NA GESTÃO DE NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO DE MARCA
por: Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Publicado: (2012)